O Dia - 01/03/2021
Relator retirou o dispositivo do seu parecer, mas reinclusão
desse gatilho de ajuste é defendida por alguns parlamentares. Proposta deve ser
votada na quarta-feira
Após pressão e discordância de parlamentares, a proposta de
emenda constitucional 186/19 (PEC Emergencial) voltará amanhã ao plenário do
Senado para discussão. A expectativa é de votação na quarta-feira. Apesar de o
relator Márcio Bittar (MDB-AC) ter retirado do parecer o item que previa a
redução temporária de 25% do salário e jornada de servidores quando as despesas
ultrapassarem 95% das receitas nos estados e municípios, essa medida ainda pode
voltar ao texto por emenda. A ideia não está descartada por senadores.
O dispositivo também alcançava o funcionalismo federal.
Neste caso, o gatilho seria acionado quando houvesse descumprimento da regra de
ouro pela União. A PEC Emergencial estabelece mecanismos para o ajuste fiscal
na União e...
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