CNTE pede pressa ao STF
Jornal de Brasília - 07/04/2009
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) encaminhou pedido de audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para acelerar a nova fase do julgamento do piso nacional da educação. A informação é do presidente da entidade, Roberto Leão. Outro ponto reivindicado pela confederação é a publicação do acórdão da decisão do STF que, como não foi divulgado, gerou interpretações diferentes da lei entre os estados. Na sexta-feira, representantes de sindicatos de todos os estados definiram a uma paralisação de 24 horas, no dia 24 de abril, para que o piso seja implementado em todos os estados do País. O Supremo julgou em dezembro, parcialmente, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin), apresentada por governadores de alguns estados contra o piso. Ficou estabelecido que o piso salarial de R$ 950 seria introduzido a partir de janeiro, deste ano. O julgamento foi suspenso e não houve decisão sobre a criação de um terço de hora atividade, prevista também na lei. Este período seria exclusivo para os professores desenvolverem atividades externas como planejar aulas, corrigir provas e realizar cursos de aperfeiçoamento.