Autor(es): MARCIO AITH
Folha de S. Paulo - 20/04/2009
No governo Lula, folha de salários do governo federal ficou R$ 67 bi mais caraCrescimento vegetativo dos salários explica apenas aumento de R$ 9 bi; o resto é produto de contratações e de reajustes aos servidores
Desde seu início, em 2003, o governo Lula quase dobrou os gastos com a folha de pagamentos do funcionalismo público federal. O valor saiu de R$ 70 bilhões, no final de 2002, para R$ 137 bilhões em fevereiro passado.A diferença, de R$ 67 bilhões, equivale a mais de seis vezes o custo do Bolsa Família, programa que beneficia 45 milhões de brasileiros, direta ou indiretamente. Ou duas vezes o orçamento disponível para o recém-lançado programa de habitação popular "Minha Casa, Minha Vida", que pretende construir 1 milhão de casas populares.Dos R$ 67 bilhões de aumento, apenas R$ 9 bilhões resultam do simples crescimento vegetativo da folha (calculado em 2% ao ano). Todo o restante é produto de contratações e de reajustes salariais.IrreversívelO governo contratou 300 mil novos funcionários -metade deles, militares. Também imprimiu um ritmo inédito de reajustes que elevaram a distância entre o ganho dos trabalhadores do setor privado e o de funcionários públicos federais.Um servidor civil do Executivo federal ganha, em média, seis vezes mais que um trabalhador do setor privado, e se aposenta com benefício previdenciário sete vezes maior."O problema desses números é a irreversibilidade", diz o economista Alexandre Marinis. "O próximo presidente não terá a opção de reverter esses aumentos, mesmo que parcialmente, para programas sociais mais eficientes."O governo tem dito que os reajustes e as contratações fazem parte de uma estratégia para recuperar a eficiência do Estado, após uma década de reformas liberais malsucedidas.A equipe econômica alega ainda que o custo de contratações e reajustes é compatível com o aumento da receita tributária no período.De fato, a receita líquida do governo central com tributos -já excluídos, portanto, os repasses para Estados e municípios- vinha aumentando sensivelmente. Entre abril de 2006 e fevereiro de 2009, ela cresceu R$ 161,2 bilhões.Segundo Marinis, o problema é que, ao contrário dos salários, as receitas tributárias não são permanentes. E a turbulência econômica já derrubou em R$ 11,33 bilhões a arrecadação fiscal no primeiro trimestre deste ano