Deputados armam projeto para se equipararem a ministros do STF.

Carona no aumento do STF

Jornal de Brasília - 14/09/2009

Deputados articulam projeto que equipara salários dos três Poderes. Um grupo de deputados quer pegar carona no aumento salarial aprovado semana passada pela Câmara para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e colocar em discussão um projeto que equipara os salários dos três Poderes. Os parlamentares articulam nos bastidores a elaboração de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para assegurar que os vencimentos da Suprema Corte sejam repassados para deputados, senadores e para o presidente da República. Se a proposta de reajuste do STF também for aprovada pelo Senado, os ministros vão passar a ganhar R$ 25.725 – logo após aprovação – e R$ 26.723 a partir de fevereiro de 2010. Atualmente, o salário dos ministros é de R$ 24.500, uma diferença de R$ 7.988 para o salário dos deputados, que é de R$ 16.512, e de R$ 13.080 para o vencimento do presidente Lula, que é de R$ 11.420. Os deputados, no entanto, ainda não entraram em acordo sobre quando esta PEC deveria entrar na pauta de votações da Câmara. Uma das ideias é que a equiparação só tenha validade para os parlamentares e o presidente que tomarem posse em 2011. Outros avaliam que a matéria pode ter efeitos práticos na contas deles já em 2010. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), confirma as negociações e afirma que a equiparação é uma reivindicação antiga da Casa. "Entendemos e temos discutido muito sobre a situação de fazermos uma PEC que possa acompanhar um acordo que existe de que os três Poderes estejam juntos sobre essa discussão salarial no Brasil. Essa é uma demanda antiga da Casa e talvez só o PTB tem enfrentado isso mais efetivamente, e agora o PSOL", disse Arantes, durante a votação do reajuste do STF na Câmara. Arantes disse que o natural seria que a proposta assegurasse a isonomia tanto em reposição como em inclusão salarial. "No PTB, chegamos à conclusão que devemos fazer essa reposição ao Poder Judiciário agora e ao Ministério Público, mas com o compromisso da Casa, que já fizemos em reunião de líderes de que, ano que vem, vamos apresentar uma PEC de tal sorte que nos dê oportunidade de que os três Poderes possam ser, juntos, contemplados com qualquer reajuste salarial que porventura possa haver. Seja ele de reposição, seja ele de inclusão salarial", afirmou. SEM ESPAÇO PARA DISCUSSÃO Para o vice-líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), um dos articuladores da PEC, não há espaço na Câmara para discussão de aumento de salário nem equiparação neste momento. "A meu ver, não tem chance dessa proposta ganhar fôlego. Não temos como discutir essa questão sem um grande desgaste." Apesar de negociarem o aumento, os deputados não sinalizam que devem abrir mão dos benefícios extras que recebem e que podem chegar a R$ 34 mil, dependendo do estado de origem do deputado. A Câmara criou, em julho, um sistema unificado para o pagamento das verbas parlamentares – o chamado cotão, que reúne reembolso para despesas com passagens aéreas, correios, telefones e verba indenizatória (manutenção de escritórios nos estados). SAIBA + O chamado "cotão" unifica numa única verba os benefícios pagos aos parlamentares para despesas com passagens aéreas, correio, telefones, além da chamada verba indenizatória (manutenção de escritórios nos Estados). O cotão pode variar de R$ 23 mil a R$ 34 mil, dependendo do estado de origem do deputado. O cotão foi implementado como medida da reforma administrativa depois das denúncias de abuso no uso da cota de passagens e irregularidades no uso da verba indenizatória.

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