MINISTÉRIO PÚBLICO QUER SABER
O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar se União celebrou todos os acordos firmados com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) nos últimos dois anos.
Por meio de ofício, o MPF pediu cópias dos acordos à confederação e abriu o procedimento número 1.16.000.003273/2009-370.
Amanhã, a Condsef vai encaminhar à procuradora da República, Anna Carolina Maia, cópia dos documentos solicitados. A entidade defende que o requerimento do MPF é uma resposta ao ofício encaminhado ao órgão no dia 16 de setembro.
No documento, ela defendeu que a celebração de termos de acordo por autoridades administrativas “faz nascer a obrigação de dar fiel cumprimento a eles”.
A Condsef também argumentou que a omissão da garantia desses acordos implica em “lesão ao princípio da moralidade”. Em nota, a confederação informou que acionou o MPF para “buscar meios legais capazes de assegurar os acordos e compromissos firmados com diversos setores de sua base”.
Na sexta-feira, o governo se comprometeu em reabrir as negociações com os líderes da Condsef.
Eles esperam que as reuniões pré agendadas tragam avanços.