sábado, 27 de março de 2010

CGU descobre aposentadorias irregulares


Autor(es): Agencia O Globo
O Globo - 27/03/2010


A Controladoria Geral da União (CGU) suspeita que a aposentadoria irregular de 2.394 servidores federais pode ter gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 272 milhões aos cofres públicos. Há indícios de que esses servidores usaram o mesmo tempo de serviço para se aposentar nos dois regimes de Previdência: o Regime Próprio do Servidor Público Federal (RPSS), do setor público, e o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), do privado.

O total do suposto prejuízo foi calculado levando em conta o valor dos benefícios e o tempo que eles vêm sendo pagos. De acordo com cálculos preliminares da CGU, o pagamento em dobro a esses funcionários geraria um prejuízo anual de cerca de R$ 46,2 milhões. A Controladoria vê indícios de irregularidades na concessão de 1.427 aposentadorias no RPSS - o que somaria R$ 18 milhões - e outras 967 no RGPS - outros R$ 28,2 milhões.

A suspeita de irregularidades surgiu a partir do cruzamento da base de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do governo federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A CGU também constatou que 1.022 servidores averbaram o tempo de contribuiçãoao INSS, embora ainda não tenham a aposentadoria concedida pelo RPSS. A Controladoria sugeriu que os órgãos onde esses funcionários estão lotados fiquem atentos para que eles não utilizem o mesmo tempo deserviço pelos dois regimes.


No início deste mês, o Ministério do Planejamento fez um levantamento e descobriu que cerca de 164 mil servidores podem estar em situação irregular por acumular cargos indevidamente. O prejuízo, nesse caso, chegaria a R$1,4 bilhão ao ano. Para chegar a esse número, o ministério e o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) cruzaram as folhas de pagamento da União e dos estados. Embora todos os estados tenham sido convidados a participar do levantamento, apenas 13 deles contribuíram com a pesquisa.

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