Autor(es): # Luiza Seixas |
| Correio Braziliense - 30/03/2010 |
A forma de pressão que os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) encontraram para fazer valer suas reivindicações foi mirar o calcanhar de aquiles do próprio órgão e — de certa forma — do Ministério da Educação: os problemas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caso não consigam negociar em reunião amanhã com oMinistério do Planejamento uma forma de reestruturar a carreira, os funcionários sinalizam com uma greve ainda esta semana. “A gente já está no processo de capacitação dos elaboradores das questões do Enem. Então, se não conseguirmos negociar, vamos parar tudo. Os milhões de brasileiros poderão ter novamente problemas com o Enem, semelhantes aos que aconteceram com o vazamento de 2009”, explicitou, com todas as letras, Maria Vilar, representante da Comissão Permanente de Servidores do Inep. “As pesquisas e avaliações realizadas por nós são indispensáveis para garantir educação de qualidade a todos. Mas isso tudo vem sendo realizado com um quadro de servidores extremante reduzido”, completou.
Desde maio do ano passado, os servidores realizam reuniões com o ministério para debater um melhor plano de carreira. De acordo com a presidente da Associação dos Servidores do Inep, Jovina da Costa, comparado com os planos de qualquer outro órgão de pesquisa, o do Inep apresenta os menores salários, tem as mais baixas gratificações e retribuições por titulação e é o mais longo. “Nós temos um plano com 24 padrões, em que esperamos 30 anos para chegar ao topo da carreira, enquanto outras carreiras conseguem alcançar o último degrau com 15 anos. Além disso, é importante realizar uma mudança na tabela salarial. As pessoas que entram hoje ganham muito mais do que aquelas que estão há anos. Isso não é justo. Ou igualamos ou mudamos essa forma”, explicou.
Jovina disse ainda que o ministério “vem empurrando com a barriga a negociação” e, por isso, o instituto está perdendo servidores. “Cerca de 40% do nomeados no último concurso já saíram ou nem quiseram tomar posse, pois não têm uma segurança ou atrativo para continuar”, completou.
O erro no plano de carreira foi reconhecido pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério doPlanejamento, Duvanier Paiva. Ele afirma que uma carreira com 24 posições, sendo que a maioria possui 20, é injusta. Mas explica que reduzir esse número, da forma como está sendo proposto pelos servidores, é impossível. “Eles estavam defendendo 12 posições e depois apresentaram uma contraproposta com 15. Mas não temos como aceitar fazer uma carreira em que o topo dela são 15 anos de serviço.” E concluiu: “Tem que ter um meio-termo”.
3,5 mi fora da escola
Durante o primeiro dia de debate na Conferência Nacional de Educação (Conae), que tem como objetivo discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traçará metas a serem alcançadas entre 2011 e 2020, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, afirmou que ainda existem no país 3,5 milhões de crianças entre 4 e 17 anos fora da escola. E destacou também que essa situação deverá ser mudada por estados e municípios até 2016, prazo estabelecido por emenda constitucional aprovada no ano passado que determina obrigatoriedade de ensino a todos dessa faixa etária.
Para alertar estados e municípios sobre a nova necessidade, ela lembrou que é preciso investir em escolas e capacitar professores, principalmente para a educação infantil. “A cidade de Pará de Minas tem 100% de suas crianças matriculadas em escolas de educação infantil, enquanto há estados ricos que não têm 50%”, exemplificou. E admitiu que as escolas precisam ser um pouco mais atrativas, pois o atual projeto não funciona para a geração de hoje. “Temos uma escola anacrônica para crianças e jovens digitais. É preciso investir em um projeto que dialogue bem com essa geração”, completou.
Ela defendeu ainda que um aumento de recursos, apesar de não resolver sozinho os problemas do ensino público, pode ajudar. “Precisamos de mais verbas. Só 10% de investimento do PIB não resolve”, completou.