Sítio do Servidor Publico
Brasília - 05/03/2010
O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, faz palestra sobre Democratização das Relações de Trabalho na 1ª Feira da Carreira Pública que se realiza em São Paulo nos dias 5,6 e 7 de março.
Segundo Duvanier, o governo federal tem conduzido a política de recursos humanos no serviço público através do permanente diálogo com o funcionalismo. A democratização nas relações de trabalho, destacou, “possibilita aos servidores públicos acompanhar os assuntos que dizem respeito à gestão de pessoas, à luz dos princípios democráticos dispostos na Constituição”.
O Secretário adiantou que o ingresso no serviço público através do concurso é uma “grande vitória democrática” e a manutenção deste instituto é uma das prioridades do governo. Adiantou que a terceirização ocorrida antes de 2003 “agride o instituto do concurso público” e esclareceu que o governo vem substituindo os trabalhadores terceirizados na administração pública que exerciam funções privativas de servidor.
Segundo Duvanier Paiva de 2003 a 2009, foram autorizadas cerca de 20 mil vagas em concursos públicos para a substituição de trabalhadores terceirizados em situação irregular.