| Autor(es): Agencia O Globo/Regina Alvarez |
| O Globo - 23/03/2010 |
O PPS viu viés eleitoral na medida, que, em tese, pode beneficiar seis mil servidores.
O decreto presidencial publicado ontem no Diário Oficial autoriza funcionários comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo a receber indenização pelo uso do próprio veículo na execução de serviços de interesse da administração, mediante autorização da chefia imediata.
Pelos cálculos do PPS, o reembolso poderá gerar despesa de até R$ 25 milhões por ano, se estendido a todos os comissionados.
O Ministério do Planejamento contesta, destacando que o ressarcimento será feito de forma esporádica somente em repartições que não possuem veículos para o serviço.
Explicou, por meio de nota, que o decreto atende a solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para dar aos servidores de forma isonômica e equânime a indenização de despesas com utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos inerentes às atribuições próprios do cargo que ocupa.
O controle do que é de interesse da administração e o que é de interesse pessoal e promocional de ministros, presidentes de estatais e diretores de autarquias ficará de difícil discernimento nos períodos que antecedem o pleito eleitoral, diz nota divulgada pelo PPS.
Do jeito que o governo está usando a máquina para impulsionar a candidatura da ministra Dilma, a medida requer atenção para saber se é mais uma em que se usa o Estado para fins eleitoreiros disse o líder do PPS, Fernando Coruja (SC).