Agência TCU - 23/11/2010
O presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, participou, na última quarta-feira (17), do I Simpósio de Controle Interno do Ministério da Defesa. Ele apresentou palestra sobre o controle da administração pública na modernidade estatal. Segundo ele, o exercício do controle deve ocorrer de modo equilibrado, sem que inviabilize a implementação das políticas públicas, mas, ao mesmo tempo, sem que seja omisso com relação a irregularidades que venham a ser detectadas na execução da despesa pública. “A administração do estado só terá êxito se incorporar o controle como parte de todo o ciclo da gestão – essa deve ser a visão de um estado moderno e eficiente no atendimento às demandas da sociedade.”
Aguiar destacou, também, que a colaboração entre os órgãos de controle é fundamental para se obter uma ação de controle tempestiva e eficiente, capaz de acompanhar e fiscalizar a gestão pública, cada vez mais dinâmica e moderna. Ele citou como exemplo a Rede de Controle da Gestão Pública, criada mediante a assinatura de acordos de cooperação com órgãos de controle e da própria administração pública, com o objetivo de articular esforços, apoiar e desenvolver ações conjuntas e promover o intercâmbio de informações.
Na palestra apresentada para servidores civis e militares do sistema de controle interno do Ministério da Defesa (administração central e comandos militares) e de entidades vinculadas (Anac e Infraero), o presidente ressaltou, ainda, novas formas de atuação do controle: interação com outros órgãos públicos e entidades, implementação de mecanismos de controle social, ações de capacitação de gestores públicos, entre outras ações.