Autor(es): Ivan IunesCorreio Braziliense - 11/11/2010
Aumento de 61%, rombo de R$ 1,2 bi
Esse será o custo do efeito cascata provocado por um reajuste salarial de 61% para os parlamentares do Congresso. Caso seja aprovado, o aumento atingirá deputados estaduais, distritais e vereadores.
A discussão sobre reajuste de parlamentares, do presidente da República e de ministros, que invade o Congresso Nacional a cada quatro anos, pode representar desta vez uma conta superior a R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos por ano. O valor é o que seria necessário para abrigar a ideia inicial de deputados federais e senadores, de aumentar os salários da Casa em 61%, até o teto constitucional pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 26.723,13. Como o esticamento dos salários na Câmara e no Senado gera efeito cascata nas remunerações pagas aos parlamentares nos estados e nos municípios, a conta extra passaria para a casa do bilhão.
A discussão foi antecipada em um mês e deve ser decidida até 17 de dezembro, última sexta-feira antes do início do recesso parlamentar. Os aumentos só valeriam para os que assumem os mandatos a partir do ano que vem. Hoje, um parlamentar federal recebe
R$ 16.512,09, fora uma série de benefícios (leia quadro). Os 1.059 deputados estaduais em todo o país recebem até 75% desse valor e os vereadores, de 20% a 75% do subsídio dos parlamentares estaduais. O índice é definido proporcionalmente ao tamanho dos municípios em que foram eleitos. Em um cálculo conservador, considerando apenas 13 salários por parlamentar ao ano e o menor valor pago aos 52.007 vereadores, chega-se a um custo atual para os cofres públicos de quase R$ 2 bilhões, somente em remunerações. Com o aumento pretendido pelos deputados federais e senadores, o aumento na conta passaria de R$ 1,2 bilhão.
Embora envolva uma cifra bilionária, oposição e bancada governista apresentam a mesma sintonia ao defender os reajustes dos parlamentares até o teto constitucional. “O Congresso é o poder mais fiscalizado e mais transparente, mais aberto à população. Por isso, o teto do funcionalismo público deveria ser o de senadores e deputados. O que temos de fazer é desvincular o aumento federal das câmaras municipais e das assembleias estaduais”, defende o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Questionado sobre o assunto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu um reajuste para a sucessora, Dilma Rousseff (PT), e os futuros ministros. Hoje, o chefe do Executivo embolsa R$ 11.420,21 e o de um ministério, R$ 10.748,43.
Ainda que evite falar em valores exatos, a oposição também defende um reajuste para a cúpula do Executivo e para o Legislativo. O mais provável, no entanto, é que o reajuste fique bem abaixo do teto constitucional e mais próximo da inflação acumulada desde 2006 — ano do último aumento —, que foi de 17,8%. Se assim for, os vencimentos chegarão a R$ 19,4 mil. “A discussão sobre equiparar salários de deputados e senadores com os de ministros sempre existiu, é antiga. Precisamos analisar a viabilidade da proposta. Não dá para aprovarmos o aumento segundo uma fórmula absurda que não encontre parâmetro na sociedade”, pondera o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC).
Lógica
Tradicionalmente, os parlamentares aprovam os salários da Legislatura subsequente nos últimos dias de mandato. A praxe só foi quebrada em 2006, quando deputados e senadores que assumiram os mandatos não tiveram reajustes concedidos pelos antecessores e tiveram de votar os próprios aumentos. Na ocasião, novamente, a reivindicação era de que o valor se equiparasse aos praticados no STF. “O aumento que vão fixar será dentro de uma lógica que as lideranças acharem possível sem levantar a sociedade. Isso acaba sendo sempre menor do que o teto dos ministros, mas não há como aferir ainda esse patamar”, admite o deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
Na discussão do Orçamento, nem o aumento do Legislativo nem do presidente e dos ministros ganhou corpo até o momento. Na lista de prioridades, estão na frente as discussões sobre reajustes do salário mínimo e dos servidores do Judiciário, além das compensações da Lei Kandir. “O aumento é comum no fim dos mandatos, mas ainda não chegou ao Orçamento a previsão do governo para isso. Estamos trabalhando em pelo menos 11 frentes mais urgentes”, revela o relator do orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF).