Autor(es): Cristiane Bonfanti
Correio Braziliense - 13/07/2011
Desvio de função se tornou rotina nos postos do Fisco. Contribuintes enfrentam filas e são mal atendidos
Os contribuintes que têm ido aos postos da Receita Federal para resolver pendências com o Leão vêm se deparando com um serviço de péssima qualidade. Não sem motivo. Por falta de pessoal, até mesmo agentes de portaria estão sendo escalados para prestar serviço ao público e tirar dúvidas do cidadão. Quem paga a conta é a própria população, que, além de enfrentar filas, sai desinformada das unidades.
No Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita no Setor de Autarquias Sul (SAS), em Brasília, ao menos um agente de portaria faz atendimento direto ao público. "Fui entregar um documento e achei um absurdo, pois eles não ganham para desempenhar esse tipo de atividade. Quando têm dificuldade, precisam pedir ajuda de outros funcionários. Por isso, tudo demora e a fila não para de crescer", reclamou uma contribuinte.
O delegado da Receita Federal do Brasil em Brasília, Joel Miyazaki, confirmou que há agentes de portaria no atendimento ao cidadão, mas não considerou o caso como desvio de função. "Aqui, estamos em um prédio do Ministério da Fazenda e o serviço de portaria é terceirizado. Mesmo em outra área, essas pessoas continuam realizando atividades administrativas. Não vejo irregularidade", afirmou. Ele disse, ainda , que há uma polêmica em relação a cargos antigos, como artífice de artes gráficas. "Está em estudo a forma de adaptar essas pessoas à realidade do órgão", adiantou.
Jogo de empurra
Para piorar a situação, além de receber informações imprecisas, os contribuintes sofrem com os problemas nos sistemas de informática, o que inviabiliza o atendimento. Na manhã de ontem, por pelo menos uma hora e meia, quem foi ao posto de Brasília para retirar o CPF teve de esperar a normalização dos serviços. A Receita informou que as interrupções devem-se à falta de acesso à internet em alguns momentos e que já comunicou a falha ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A estatal, por sua vez, garantiu não ter havido qualquer anormalidade na rede da Receita ontem e que a queda na conexão pode ter sido pontual — o jogo de empurra de sempre.
Ao que tudo indica, os problemas de desvio de função não são isolados. O Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) denunciou que, em todo o Brasil, é comum assistentes técnico-administrativos (ATAs) desempenharem atividades exclusivas dos analistas, relacionadas, por exemplo, à fiscalização. "Os desvios sempre aconteceram, mas se intensificaram após o primeiro concurso para os assistentes, em 2009. Com o cargo, o governo queria acabar com a figura do terceirizado. Mas isso não aconteceu", denunciou a presidente do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino. Procurada, a Receita não se pronunciou até o fechamento desta edição.