Blog do Servidor Público Federal - 11/07/2011
Levantamentos realizados junto aos Sistemas Integrados de Administração Financeira (Siafi) e de Recursos Humanos (Siape) fornecem o retrato do contingente de funcionários e das despesas de pessoal nos primeiros meses de administração da presidente Dilma Rousseff.
Em relação aos Cargos e Funções de Confiança e Gratificações da administração direta do Poder Executivo, incluindo autarquias e fundações, dados do Siape mostram que em dezembro do ano passado havia 86.086 funcionários recebendo algum tipo de gratificação, independente de serem servidores efetivos, requisitados de outro órgão ou mesmo sem qualquer vínculo com o serviço público.
No final do primeiro mês do governo Dilma, 1.056 funcionários com este tipo de remuneração foram tirados das respectivas funções. Nos dois meses subsequentes, outros 181 perderam as gratificações. Mesmo assim, comparado com março de 2010, a máquina governamental cresceu em 2.425 servidores ocupando funções comissionadas.
Cargos e Funções de Confiança | |||
mar/10 | dez/10 | jan/11 | mar/11 |
82.424 | 86.086 | 85.030 | 84.849 |
Apesar do decréscimo em relação ao final do ano passado, vale destacar que em 2010 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou o censo demográfico brasileiro, sendo que 1.445 cargos comissionados foram tirados da folha de pagamento, pelo trabalho temporário ter terminado. Desta forma, se estes servidores não fossem levados em consideração, o governo Dilma, ao invés de ter diminuído os cargos de confiança, teria 389 novos servidores de confiança, apenas nos primeiros 30 dias de trabalho.
Entre os aumentos destacam-se as funções gratificadas de instituições federais de ensino (IFES) e da lei 8.216/91, que dispõe sobre as atribuições dos ocupantes de funções de confiança. A maior queda aconteceu no número de cargos de Diretoria e Assessoramento Superior (DAS) que, entre dezembro e março, caiu 338 postos, além dos temporários do censo, já mencionados.
Melhor qualificação
O número de servidores com curso de especialização ou pós-graduação, com direito a gratificação, cresceu no início do governo Dilma. São 219 funcionários com melhores capacitações técnicas no quadro dos comissionados. Apesar desta boa notícia, o número de funcionários sem curso superior nestas funções ainda é maior de 30% do total. Na tabela abaixo se pode ver que 1.237 servidores sem ao menos especialização, perderam gratificações.
Cargos e Funções de Confiança | 2010 | |||
mar/10 | dez/10 | jan/11 | mar/11 | |
1° grau | 3.836 | 3.706 | 3.652 | 3.602 |
2° grau | 22.558 | 23.122 | 22.428 | 22.163 |
3° grau | 40.897 | 43.148 | 42.764 | 42.755 |
Especialização | 3.087 | 3.565 | 3.575 | 3.648 |
Pós-graduação | 12.046 | 12.545 | 12.611 | 12.681 |
Total | 82.424 | 86.086 | 85.030 | 84.849 |
No caso específico dos cargos de DAS, o segundo maior contingente de comissionados, a especialização da mão de obra não foi tão destacada. Ainda são 22,4% de servidores sem curso superior, sendo que 43 funcionários que possuem apenas o 1° grau, têm cargos de DAS 4 a DAS 6, com remuneração acima de R$ 17,4 mil.
Comparativamente com o governo Lula, todos os níveis de DAS tiveram cortes no número de pessoal. No total foram 338 cargos, que gera uma economia média de R$ 5,2 milhões por mês, apenas com DAS, levando em consideração a tabela de remuneração disponibilizada pelo Ministério do Planejamento.
Por gênero
O Contas Abertas publicou nesta quinta-feira, matéria mostrando o aumento no número de mulheres no serviço público . Em um ano foram 5.596 novas servidoras. Em todo caso, proporcionalmente, não há grandes alterações no gênero dos cargos comissionados. No mesmo período, foram 1.182 novas comissionadas, número inferior ao de homens.
Logo após tomar posse em janeiro, até parecia que a tendência do novo governo era valorizar as servidoras com postos de confiança. O corte de 1.056 servidores com DAS realizado durante a transição, mostrou grande desproporcionalidade. Foram 84,5% de homens, contra apenas 15,5% de mulheres afastadas. Entretanto, do final de janeiro até março, já foram retiradas as gratificações de 144 servidoras, contra apenas 37 servidores homens que perderam suas comissões.
Fonte: Walter Guimarães Do Contas Abertas