Djalma Oliveira
Jornal Extra
- 31/08/2011
A novela em que se transformaram as negociações sobre o
aumento salarial de cerca de 500 mil servidores federais em 2012 terá seu
desfecho somente nos instantes finais do último capítulo. A reunião entre
governo e sindicatos, que aconteceria na noite desta terça-feira, ficou para as
10h30m desta quarta-feira.
As entidades que representam o funcionalismo estavam prontas
para o encontro, mas, segundo Josemilton Costa, secretário geral da
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o
secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva
Ferreira, foi convocado para uma reunião com a ministra Miriam Belchior, o que
adiou a última rodada de negociações.
Os detalhes sobre um possível reajuste têm que ser decididos
nesta quarta-feira, já que hoje também é o dia da apresentação do Orçamento da
União de 2012 ao Congresso Nacional.
Pela proposta do governo, os aumentos seriam concedidos nas
gratificações de desempenho, e não no vencimento básico, como querem os
sindicatos. Seriam acrescidos valores fixos de R$ 105 (para os servidores do
nível auxiliar) e de R$ 211 (para os do intermediário). Para o pessoal de nível
superior, a soma entre o salário básico e a gratificação de desempenho poderia
ir até o limite de R$ 7 mil. Atualmente, funcionários do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo (PGPE) e da carreira de Previdência, Saúde e Trabalho, as
duas mais numerosas da União, recebem até R$ 5.650 na soma dessas duas
parcelas.
Com a concessão do aumento no bônus de desempenho, o governo
gastaria menos, já que aposentados e pensionistas recebem apenas metade dessa
bonificação.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
da Câmara dos Deputados vota hoje os destaques ao Projeto de Lei 1.992/2007,
que cria o fundo de aposentadoria complementar dos servidores federais. O
texto-base foi aprovado na semana passada.