Agência Brasil
- 21/09/2011
Brasília - Em meio às discussões sobre o reajuste salarial
de juízes e membros do Ministério Público, os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiram hoje hoje (21) aumentar em 60% o auxílio-moradia. O
ajuste fez o valor pular de R$ 2.750 para R$ 4.377,73 mensais. A votação
ocorreu em sessão administrativa e o placar foi de 7 votos a 1. O único voto
contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.
O reajuste do auxílio-moradia é concedido sem passar pelo
Congresso Nacional. Segundo os ministros, a ajuda não era atualizada desde
2003. De acordo com o tribunal, o único integrante da Corte que recebe o
benefício, pago além do teto constitucional de R$ 26,7 mil, é Luiz Fux, último
a ser nomeado para o STF.
Os ministros também aprovaram reajuste do auxílio moradia
para os juízes auxiliares e instrutores que trabalham na Corte. A ajuda passou
de R$ 2.750 para R$ 3.384 O aumento é menor do que o concedido aos ministros do
STF porque esses magistrados já haviam sido beneficiados com um aumento em
2008.
De acordo com o Supremo, o impacto mensal dos ajustes é de
R$ 78,8 mil e o anual, de R$ 945,9 mil. O reajuste só será aplicado para
magistrados do Supremo, mas pode provocar efeito cascata nas demais cortes.
O STF sugeriu o ajuste após pesquisar o valor de alugueis de
imóveis a partir de 100 metros quadrados em áreas nobres de Brasília. Também
foi considerado o valor do auxílio-moradia pago a ministros de Estado (R$ 6,6
mil) e parlamentares (R$ 3,8 mil).