Autor(es): agência o globo:Cristiane Jungblut
O Globo - 06/09/2011
Juízes e servidores prometem pressão sobre Congresso e
afirmam que, para Executivo, não faltou dinheiro
BRASÍLIA. Após participar ontem da reunião de coordenação
política, comandada pela presidente Dilma Rousseff, o líder do governo na
Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que considera impossível o
Congresso aprovar neste momento aumento salarial para o Judiciário. O líder
consolidou sua convicção depois de conversar, também ontem, com a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior. Os reajustes pedidos tanto para os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) como para os servidores do Poder Judiciário
teriam impacto de R$7,7 bilhões no Orçamento da União de 2012, segundo a área
econômica.
Apesar dos recados da própria presidente Dilma - que em
mensagem ao Congresso alertou que a aprovação dos aumentos resultaria em cortes
de despesas na área social -, entidades de juízes e servidores do Judiciário
prometem iniciar um lobby no Congresso para garantir a aprovação dos reajustes.
O próprio Vaccarezza disse já ter recebido vários pedidos de audiência dessas
entidades.
Impacto de R$7,7 bi é considerado alto demais
O reajuste dos servidores, responsável pela maior parte do
impacto de R$7,7 bilhões, é considerado inviável pela área econômica. No caso
do reajuste para os ministros do STF, alguns parlamentares defendem que eles
ganhem somente a inflação de 2011, mas, por enquanto, o discurso do Planalto é
de constranger o Judiciário e jogar a responsabilidade para o Legislativo.
O relator geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP), disse que, por enquanto, não há dinheiro para os aumentos. Vaccarezza
foi na mesma direção ontem:
- Não queremos fazer nenhum gasto que comprometa a
administração do país. Nossa prioridade é investir em Saúde, Educação, social.
Não é possível dar um reajuste de mais de 50% para uma categoria.
Ontem, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
voltou a contestar o argumento do Executivo de que o impacto do reajuste
salarial no Judiciário seria de R$7,7 bilhões. Em nota, a entidade afirma que
"tal premissa não está amparada em qualquer comprovante ou base
fática".
A Ajufe considera preocupante que o governo alegue falta de
recursos para o Judiciário e refuta que seja necessário tirar dinheiro do
social para conceder o reajuste. "É maniqueísta afirmar que recursos para
projetos sociais, saúde e educação serão cortados em virtude do orçamento proposto
pelo Poder Judiciário. Idêntico argumento poderia ter sido utilizado quando, em
dezembro do ano passado, o Poder Executivo e o Poder Legislativo tiveram
aumento salarial na ordem de 62%".
Vaccarezza disse que conversou com a ministra Miriam Belchior
e que a orientação é que seja criada uma comissão especial para discutir todos
os aumentos que ficaram de fora do Orçamento enviado pelo Executivo ao
Congresso.