Daniela Martins
Valor Econômico -
21/12/2011
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia
(PT-RS), não descartou, em entrevista sobre o balanço de atividades da Casa em
2011, conceder reajustes no fim do ano legislativo para servidores de gabinetes
parlamentares, desde que esteja previsto na Lei Orçamentária de 2012, a ser
votada nesta semana.
"Estamos esperando o resultado do Orçamento que sai
ainda nesta semana. É uma decisão que vamos tomar à luz do que sair no
Orçamento. Se tiver uma posição favorável, pode-se discutir [o tema do
reajuste] ainda neste ano. Senão, a discussão ficará ao longo do próximo
ano", afirmou, ontem.
Maia defendeu o aumento para aqueles que trabalham para os
deputados, sem concurso público, destacando que os reajustes visam recompor
perdas inflacionárias e devem atingir os menores salários da Câmara. A
remuneração desses funcionários está atrelada à verba de gabinete dos
parlamentares, que, de acordo com Maia, está congelada há cinco anos.
"Quando falamos de verba de gabinete, falamos de servidores públicos que
estão há cinco anos sem reajuste", justificou.
Segundo informou assessores do deputado, se não houver
condição de dar o aumento por meio do Orçamento, Marco Maia poderá concedê-lo
pela reorganização nos gastos da Casa - sinal de que há pressão da categoria.
Sobre o balanço de 2011 na Câmara, o presidente destacou que
foram aprovados 637 projetos no plenário e nas comissões. Desse total, foram 37
medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição (PECs).
Entre os principais projetos votados neste ano, o presidente
da Câmara citou a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que estabelece
investimentos mínimos em saúde; o projeto que define a política de valorização
do salário mínimo até 2015; e o texto que cria a Comissão Nacional da Verdade,
dedicada à apuração de crimes contra os direitos humanos praticados durante a
ditatura militar.
Para 2012, Maia disse que é "prioridade absoluta"
a retomada do projeto de divisão dos royalties da exploração do petróleo, e
ainda o fim do chamado fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho e
a reforma política.