AGU - 07/12/2011
A defesa das 156 autarquias e Fundações públicas ganhará
reforço com mais 86 procuradores federais. Eles tomam posse nesta quinta-feira
(08/12) em solenidade às 14h no auditório Dom João VI, da Imprensa Nacional,
localizado no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), quadra 06, em Brasília/DF. A
nomeação dos novos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) foi divulgada
nesta semana no Diário Oficial da União através da Portaria n.º 542/2011.
Os procuradores foram aprovados no concurso regulado pelo
Edital nº 1/ PGF/2010 e serão nomeados para trabalhar em unidades consideradas
de difícil provimento, que se concentram no interior do Rio Grande do Sul, do Paraná
e na Região Norte do País.
Após a entrega dos documentos necessários para a posse, os
novos procuradores serão convocados para participar de Curso de Formação, em
Brasília (DF), em data a ser definida. A organização ficará a cargo da Escola
da AGU e objetivo é oferecer aos novos membros conhecimento prático e teórico,
do trabalho que irão desempenhar como advogados públicos.
Atuação
Compete à Procuradoria-Geral Federal exercer a representação
judicial, extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídicos de 156
autarquias e fundações públicas federais, bem como a apuração da liquidez e
certeza dos créditos inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida
ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.
O Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, ressaltou a
necessidade e a importância do provimento dos cargos vagos da carreira de
Procurador Federal. "A chegada destes novos procuradores contribui para a
implementação das políticas públicas sob responsabilidade das autarquias e fundações
públicas federais", destacou.
Desde a criação da carreira de Procurador Federal e da
Procuradoria-Geral Federal, significativos ganhos são evidenciados na qualidade
das atividades de representação judicial e extrajudicial, de consultoria e
assessoramento jurídicos das Autarquias e Fundações Públicas Federais, ou seja
do Estado brasileiro. "Essa evolução decorre especialmente da
profissionalização da advocacia pública federal e da crescente capacidade de
coordenação das atividades, que são desempenhadas pelos diversos órgãos da AGU
e da PGF", ressaltou Siqueira.
