quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Novos 86 procuradores federais tomam posse nesta quinta-feira (08) para reforçar defesa de 156 autarquias e fundações públicas



AGU     -     07/12/2011





A defesa das 156 autarquias e Fundações públicas ganhará reforço com mais 86 procuradores federais. Eles tomam posse nesta quinta-feira (08/12) em solenidade às 14h no auditório Dom João VI, da Imprensa Nacional, localizado no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), quadra 06, em Brasília/DF. A nomeação dos novos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) foi divulgada nesta semana no Diário Oficial da União através da Portaria n.º 542/2011.

Os procuradores foram aprovados no concurso regulado pelo Edital nº 1/ PGF/2010 e serão nomeados para trabalhar em unidades consideradas de difícil provimento, que se concentram no interior do Rio Grande do Sul, do Paraná e na Região Norte do País.
Após a entrega dos documentos necessários para a posse, os novos procuradores serão convocados para participar de Curso de Formação, em Brasília (DF), em data a ser definida. A organização ficará a cargo da Escola da AGU e objetivo é oferecer aos novos membros conhecimento prático e teórico, do trabalho que irão desempenhar como advogados públicos.

Atuação

Compete à Procuradoria-Geral Federal exercer a representação judicial, extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídicos de 156 autarquias e fundações públicas federais, bem como a apuração da liquidez e certeza dos créditos inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.          

O Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, ressaltou a necessidade e a importância do provimento dos cargos vagos da carreira de Procurador Federal. "A chegada destes novos procuradores contribui para a implementação das políticas públicas sob responsabilidade das autarquias e fundações públicas federais", destacou.

Desde a criação da carreira de Procurador Federal e da Procuradoria-Geral Federal, significativos ganhos são evidenciados na qualidade das atividades de representação judicial e extrajudicial, de consultoria e assessoramento jurídicos das Autarquias e Fundações Públicas Federais, ou seja do Estado brasileiro. "Essa evolução decorre especialmente da profissionalização da advocacia pública federal e da crescente capacidade de coordenação das atividades, que são desempenhadas pelos diversos órgãos da AGU e da PGF", ressaltou Siqueira.



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