O Estado de S. Paulo - 23/05/2012
Começou a temporada de greves nas universidades federais.
Das 59 instituições de ensino superior mantidas pela União, até o início da
tarde de ontem 41 já haviam paralisado suas atividades por tempo indeterminado.
Como os professores das demais universidades têm assembleias marcadas para os
próximos dias, o comando de greve prevê que, até o final da semana, mais 9
instituições - dentre elas as duas maiores, a do Rio de Janeiro (UFRJ) e a de
São Paulo (Unifesp) - suspendam as aulas.
Os motivos da paralisia são corporativos e políticos. Os
grevistas exigem melhores condições de trabalho e reivindicam um novo plano de
cargos e salários. O que eles querem é uma carreira unificada, com 13 níveis de
remuneração e variação de 5% entre esses níveis - além da incorporação das
gratificações e porcentuais de acréscimos relativos a titulação e regime de
trabalho. Do modo como está organizada atualmente, a carreira não possibilita
um "crescimento satisfatório" para os docentes", diz Aluísio
Finazzi, da Universidade Federal de Ouro Preto e integrante do comando de
greve. Segundo ele, com o plano em vigor um professor leva quase 30 anos para
chegar ao topo da hierarquia acadêmica.
Os grevistas alegam que a reivindicação vem sendo feita
desde 1987 e afirmam que o professorado das universidades mantidas pela União é
uma das poucas categorias técnicas do funcionalismo federal que não foram
contempladas nos últimos anos com um projeto de reestruturação. "Este
momento é importante para fortalecer nosso movimento. Precisamos estar firmes
contra a desvalorização profissional dos nossos professores e
professoras", diz Ebenezer Nogueira, presidente da Associação dos Docentes
da Universidade de Brasília (AdUnB).
Por causa da greve, que foi deflagrada na última
quinta-feira pela Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior (Andes), a presidente Dilma Rousseff teve de cancelar dois
compromissos na sexta-feira. Um estava previsto para ocorrer em Diadema, a
poucos quilômetros da sede da UFABC, e outro em Porto Alegre, onde funcionam
várias unidades da UFRGS. O cancelamento foi por causa da possibilidade de
vaias à chefe da Nação, expondo-a a situações constrangedoras.
Para tentar debelar a greve e evitar que os partidos de
oposição a explorem politicamente na campanha eleitoral, o governo quer
encontrar uma saída para o problema no menor tempo possível. Para tanto, os
ministros da Educação e do Planejamento convidaram o comando de greve para uma
reunião em Brasília, na próxima segunda feira. Além disso, o MEC distribuiu
nota informando que o plano de carreira dos docentes federais começará a ser
implantado em 2013 e que os recursos serão definidos na Lei de Diretrizes
Orçamentárias até agosto deste ano.
A nota também informa que o MEC negociou com as entidades
sindicais ligadas ao ensino superior um reajuste salarial de 4%, a partir de
março deste ano, além do pagamento de gratificações. A nota diz ainda que, para
ganhar tempo, a presidente Dilma Rousseff retirou o projeto de lei enviado ao
Congresso e concedeu o aumento por meio de uma medida provisória por ela
assinada no dia 11 de maio. E conclui dizendo que "o MEC tem se revelado
sensível às reivindicações das categorias, o ministro (Aloizio Mercadante) tem
recebido sistematicamente as representações sindicais e as negociações seguem
abertas".
Os líderes dos grevistas afirmaram que comparecerão à
reunião de segunda-feira, mas não acreditam que a negociação será encerrada
nesse encontro. Segundo eles, já foram realizadas pelo menos dez reuniões com o
Ministério do Planejamento para discutir a revisão dos planos de carreira - e
nenhuma delas foi conclusiva.
Durante anos, a Andes esteve sob controle do PT, motivo pelo
qual não criou constrangimentos políticos para as autoridades educacionais, nos
dois mandatos do presidente Lula. Recentemente, contudo, o partido perdeu
espaço para agremiações menores e mais radicais nos meios estudantis e
acadêmicos - e, desde então, o governo passou a ser pressionado pela entidade.