Denise Rothenburg e Paulo Tarso
de Lyra
Correio Braziliense - 08/02/2013
O plano de saúde do funcionalismo público vive em meio a uma
guerra política. Partidos lutam para dominar a instituição
Dirigentes acusam o governo de tenta afastar conselheira
para devolver a direção da entidade ao PP do deputado Paulo Maluf
Integrantes dos conselhos Deliberativo e Consultivo da
Fundação de Seguridade Social (Geap) acusaram ontem o governo de interferência
política indevida para tentar afastar a conselheira Eloá Cathi Lôr e, assim,
conseguir devolver a direção executiva da instituição ao PP de Paulo Maluf, que
apoiou a candidatura de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo. “Eloá está
sendo bode expiatório porque passou a votar com os trabalhadores”, afirma
Henrique Menezes, representante eleito do conselho consultivo. O PP malufista
reivindica a retomada do cargo desde o final do ano passado, quando Paulo
Paiva, indicado pelo deputado paulista, foi afastado por decisão do conselho,
sem consulta prévia ao governo federal.
Um novo diretor ligado ao grupo só poderá ascender ao posto
se tiver maioria no Conselho Deliberativo. Ele é formado por três
representantes eleitos dos trabalhadores e três do governo, indicados pelos
Ministérios da Saúde, dos Transportes e da Previdência. Em caso de empate nas
votações, o voto de minerva cabe ao presidente do colegiado, considerado aliado
fiel do governo. Já Eloá é vista como voto garantido contra a indicação do
representante do PP. Por isso, dizem os conselheiros, o governo estaria
tentando substituí-la. Na reunião em que Paiva foi afastado, os conselheiros
dizem ter recebido pressões diretas do secretário-executivo do Ministério da
Previdência, Carlos Gabas, para que a medida não fosse adotada.
Aliados da conselheira afirmam ainda que, ao cobrar dela a
apresentação de uma carta com os motivos do afastamento de Paulo Paiva, a
intenção do governo seria “ter uma justificativa política para apresentar aos
aliados” e jogar a responsabilidade pela queda do ex-diretor-executivo para o
Conselho Deliberativo e Eloá. Além disso, ela tem mandato até 2014 e seu
afastamento só poderia ser decidido pelo Conselho.
Desordem
Em reportagem publicada ontem, o Correio divulgou, em
primeira mão, a interferência — os conselheiros rechaçam a expressão
“intervenção”— do Ministério da Saúde no Geap para pedir a substituição de
Eloá. A razão foi a de que ela não teria pedido uma investigação sobre o
período em que Paulo Paiva comandou o Geap, descumprindo uma determinação do
ministro Alexandre Padilha. Em dezembro do ano passado, Eloá enviou uma carta a
Padilha, justificando o afastamento de Paiva. No documento, ela afirma que o
ex-diretor, “instalou uma “desordem administrativa na casa” e “práticas-padrão
foram desconsideradas no momento em que tínhamos que elaborar o plano de
recuperação financeira, exigido pela Agência Nacional de Saúde”.
Na carta, ela relata ainda que, em setembro de 2012, Paiva
ordenou à assessoria de investimentos a aplicação de R$ 36 milhões no Banco
BVA, “sem obedecer aos procedimentos legais da casa, que exigem análise e
deliberação do Comitê de Investimento, composto por diretores e técnicos”. O
investimento consta do balanço do BVA, que teve decretada a sua intervenção
pelo Banco Central. A carta, à qual o Correio teve acesso, está datada de 12 de
dezembro. Só em 31 de janeiro, entretanto, segundo os conselheiros, Eloá foi
chamada ao Ministério.
Denúncias
Conforme relato de integrantes do colegiado, outros dois
representantes do governo estavam presentes, além do presidente do Conselho
Deliberativo, Manoel Ricardo Palmeira. Aos três, segundo a versão do grupo, o
ministro Alexandre Padilha não teria apresentado ofício pedindo que Paiva fosse
investigado, mas apenas citado a necessidade de apurar as denúncias. Manoel
Palmeira não foi localizado. Procurada pelo Correio, Eloá informou que, devido
ao procedimento administrativo disciplinar aberto contra ela pelo ministério,
não poderia se pronunciar sobre o episódio.
Perda de R$ 36
milhões
Sob intervenção do Banco Central desde outubro, o BVA está
cada vez mais perto de ser liquidado, o que tornaria ainda mais difícil à Geap
recuperar os R$ 36 milhões que investiu na instituição. Segundo fontes do
mercado, o grupo Caoa, que tem R$ 600 milhões a receber, desistiu de fazer uma
oferta pelo controle do banco. Sem outras propostas, o BC deve tomar uma
decisão sobre o BVA, que tem um rombo de R$ 1,5 bilhão, até o próximo dia 18.