A criação de carreiras de Estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser um caminho para melhorar o atendimento à população nos serviços públicos de saúde. Quem aposta nessa possibilidade é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB/foto), que apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/11) criando a carreira de médico de Estado.
A matéria está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o texto, os médicos de Estado serão selecionados por meio de concurso público e deverão exercer as atividades exclusivamente no SUS. A estabilidade será conquistada após três anos de efetivo exercício e as promoções na carreira obedecerão a critérios de antiguidade e merecimento.
Período de transição
O cargo exigirá que o profissional resida no município ou na região metropolitana da respectiva lotação. Quanto à remuneração, será feita por subsídio, fixado em lei. Uma regra de transição foi incluída na PEC 34/11 para permitir aos atuais médicos servidores da União, dos estados e dos municípios ingressarem na nova carreira. Quem não fizer essa opção ficará lotado numa carreira em extinção no SUS.
Fonte: Jornal de Brasília
Período de transição
O cargo exigirá que o profissional resida no município ou na região metropolitana da respectiva lotação. Quanto à remuneração, será feita por subsídio, fixado em lei. Uma regra de transição foi incluída na PEC 34/11 para permitir aos atuais médicos servidores da União, dos estados e dos municípios ingressarem na nova carreira. Quem não fizer essa opção ficará lotado numa carreira em extinção no SUS.
Fonte: Jornal de Brasília