Felipe Recondo
O Estado de S. Paulo - 17/04/2013
Assessor de imprensa e biógrafo do presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, o jornalista Wellington Geraldo
Silva foi nomeado conselheiro e presidente do conselho deliberativo do
milionário fundo de previdência dos servidores do Judiciário - Funpresp-Jud.
Silva não é servidor do Judiciário, mas funcionário do Banco
do Brasil. Antes de chegar ao tribunal, ele foi assessor da Previ, fundo de
previdência do BB. E, conforme informações de outros tribunais, deverá ser o BB
Previdência responsável por gerir os recursos depositados pelos servidores do
Judiciário e do Ministério Público nos primeiros anos.
Caberá ao conselho deliberativo definir as políticas de
administração do fundo. E, como presidente do órgão, Wellington Silva terá
direito a voto e, em caso de empates, caberá a ele o voto de qualidade,
desempatando a questão. A lei que cria o regime de previdência complementar
para os servidores públicos federais não veda a indicação de pessoas de fora do
Judiciário para o conselho. E prevê que o cargo de conselheiro será remunerado
- valor limitado a 10% da remuneração dos membros da diretoria executiva. Esses
valores ainda não foram definidos pelo fundo.
A portaria com os nomes dos integrantes do conselho foi
assinada pelo presidente do Supremo e publicada na segunda-feira no Diário
Oficial. Servidor de carreira e um dos principais responsáveis pela montagem do
fundo, Amarildo Vieira de Oliveira será o suplente.
Os membros do Conselho Deliberativo, conforme a proposta de
estatuto, terão mandato de quatro anos. Como deve deixar a Corte com a saída de
Joaquim Barbosa da presidência, Wellington Silva não poderá cumprir
integralmente o mandato. Assim que deixar o cargo de secretário de Comunicação,
deverá ser substituído pelo suplente.
Os valores que serão administrados pelo fundo ainda não
estão fechados. Os tribunais ainda estão fazendo cálculos para saber quantos
servidores contribuirão e com quanto para o fundo. De acordo com a lei que
criou o regime de previdência complementar, somente a União deverá aportar
inicialmente R$ 25 milhões ao fundo.
Silva afirmou ter sido gerente de Comunicação e Marketing da
Previ por 9 anos. "Nessa condição, fui integrante da Comissão de
Comunicação da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência
Privada. Participei de diversos congressos de Fundos de Pensão, além de
seminários sobre o setor", afirmou. Acrescentou ter sido conselheiro de
empresas, como Bunge Alimentos, Randon, Sadia e Inepar. Na Previ, Silva
trabalhou, por exemplo, com Sérgio Rosa, cuja gestão foi alvo inclusive da CPI
dos Correios, investigada pelo Tribunal de Contas da União e espionada pela
Kroll.
Mensalão. Entidades de classe, como Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (Anamatra), foram contrárias à criação do fundo. Elas contestam a
aprovação da reforma da Previdência, que abriu caminho para a criação de fundos
de previdência complementar dos servidores públicos. As entidades argumentam
que as votações foram contaminadas pelo esquema mensalão.
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