João Valadares e Leandro Kleber
Correio Braziliense
- 14/04/2013
Governo federal não tem ideia do tamanho da frota ou do gasto
com
os veículos à disposição das autoridades. Levantamento do
Correio aponta que são, pelo menos, 310 automóveis ao custo de R$ 8,3 milhões
anuais
O silêncio condescendente do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (Mdic) após o secretário executivo da pasta,
Alessandro Teixeira, ter sido flagrado utilizando veículo oficial para ir
malhar numa academia expõe a farra dos “carros pretos” na Esplanada.
Levantamento realizado pelo Correio, excluindo três ministérios (Ciência e
Tecnologia, Relações Exteriores e Trabalho e Emprego) que não encaminharam os
dados, indica que há 310 automóveis utilizados exclusivamente para deslocamento
de autoridades. Um privilégio sem controle que consome anualmente pelo menos R$
8,3 milhões dos cofres públicos apenas em manutenção. Se fossem enfileirados,
os veículos ocupariam um espaço de 1,5 quilômetro.
O Ministério do Planejamento, que deveria centralizar todas
as informações, não sabe sequer o tamanho da frota oficial do país. Questionado
sobre os bens, informou que “não é possível quantificar o número de veículos do
governo federal senão com um levantamento em cada um dos órgãos da
administração federal”. Também não tem ideia do gasto anual com manutenção.
“Isso varia de veículo para veículo e, mais uma vez, seria necessário um
levantamento órgão a órgão.”
O levantamento do Correio levou em consideração apenas as
sedes dos ministérios. As entidades vinculadas às pastas, assim como empresas
estatais, não foram contabilizadas. Em alguns casos, o custo foi calculado a
partir das informações globais, que incluem manutenção de veículo, combustível,
seguro obrigatório, licenciamento e locação.
Além dos ministros, secretários executivos e alguns
diretores têm direito à regalia. A maioria dos carros utilizados por ministros
é o modelo Ford Fusion, avaliado em R$ 82 mil. No Ministério do Planejamento,
todos os ocupantes de cargos DAS 6 podem utilizar os 13 veículos de transporte
institucional, sendo 11 modelos Fiat Linea e dois Vectras.
De acordo com os dados recebidos, o Ministério da Justiça é
o que mais gasta com carros oficiais. Anualmente, são utilizados R$ 2,7 milhões
para manter toda a frota. A pasta também banca a manutenção dos veículos
terceirizados à disposição da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir).
O carro mais caro é um utilitário de luxo blindado à
disposição do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Por questões de
segurança, a pasta não divulgou o modelo. A presidente da República, Dilma
Rousseff, utiliza um Ford Fusion. No ano passado, o Gabinete de Segurança
Institucional (GSI) adquiriu 12 Ford Edge, sendo 10 blindados, ao valor de R$
155 mil cada. A Presidência da República conta com 25 veículos de
representação, utilizados para o deslocamento de ministros e secretários
executivos. Anualmente, as despesas com manutenção, excluindo combustível,
chegam a R$ 200 mil.
O decreto presidencial que regula o uso de veículos
oficiais, de março de 2008, oferece duas possibilidades aos ministros: eles
podem determinar o uso compartilhado dos automóveis pelos secretários ou optar
por permitir o uso exclusivo, com um carro para cada secretário. O primeiro
ordenamento jurídico sobre o assunto foi promulgado em abril de 1950. A Lei n°
1.081 determina, logo no artigo 1º, que “os automóveis oficiais destinam-se,
exclusivamente, ao serviço público”. O artigo 4º também veda a utilização dos
veículos oficiais “em passeio, excursão ou trabalho estranho ao serviço
público”. Só em 2008, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou
decreto atualizando e detalhando todas as restrições e exceções em relação à
utilização dos carros oficiais no âmbito do governo federal.
Planejamento inexistente
O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello
Branco, critica a falta de controle do Estado. “É inacreditável que o governo
não tenha sequer um estudo sobre a quantidade de veículos, os modelos
existentes e as quilometragens percorridas, entre outras informações essenciais
para a racionalização do uso e a redução das despesas com aquisição e
manutenção da frota.” Ele ressalta que, sem controle, os custos explodem. “Na
ausência de planejamento, os gastos com veículos próprios e terceirizados têm
crescido de forma significativa.”
A utilização indevida de veículos oficiais veio à tona após
reportagem do Correio publicada em 5 de abril. O jornal revelou um vídeo de 19
segundos em que o secretário executivo do Mdic, Alessandro Teixeira, número 2
na hierarquia da pasta, aparece descendo de um Ford Fusion preto, de tênis
esportivo, roupa apropriada para a prática de atividades físicas e com uma
garrafa de água nas mãos. Em seguida, ele entra em uma academia no Setor de
Clubes Sul. A gravação foi realizada em 28 de março, por volta das 7h.
É inacreditável que o governo não tenha sequer um estudo
sobre a quantidade de veículos, os modelos existentes e as quilometragens
percorridas”
Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas
A frota da Esplanada
Confira quantos veículos oficiais os ministérios têm à
disposição e qual o custo dessa estrutura
órgão Frota própria e locada* Custo anual
Justiça 28 R$ 2 milhões
Presidência 25 R$ 193 mil
Fazenda 23 R$ 46 mil
defesa 19 R$ 181 mil
Banco Central 15 R$ 1 milhão
Planejamento 13 R$ 41 mil
Desenvolvimento, Indústria e Comércio 13 R$ 737 mil
AGU 12 R$ 56 mil
Cidades 11 R$ 900 mil
Previdência Social¹ 11 -
Turismo 11 R$ 147 mil
Desenvolvimento Social 10 R$ 41 mil
Integração Nacional 10 R$ 75 mil
Meio Ambiente 9 R$ 24 mil
Pesca 9 R$ 409 mil
Desenvolvimento Agrário 9 R$ 71 mil
Educação 8 R$ 600 mil
Minas e Energia 8 R$ 48 mil
CGU 8 R$ 460 mil
Comunicações 7 R$ 20 mil
Aviação Civil 7 R$ 64 mil
Transportes 7 R$ 40 mil
Cultura 7 R$ 361 mil
Agricultura¹ 7 -
Direitos Humanos 6 R$ 41 mil
Saúde 6 R$ 30 mil
Igualdade Racial** 5 R$ 680 mil
Esporte 5 R$ 32 mil
Portos¹ 1 -
Assuntos Estratégicos Usa frota da Presidência
Relações Institucionais Usa frota da Presidência
Políticas para as Mulheres Usa frota da Presidência
Casa Civil Usa frota da Presidência
Secom Usa frota da Presidência
Secretaria-Geral Usa frota da Presidência
Gabinete de Segurança Institucional Não informa por motivos
de segurança
Total 310 R$ 8,3 milhões
* Considerando apenas os veículos de representação e para
transporte de autoridades. Foram excluídos do levantamento os carros de
serviço.
** Despesas pagas pelo Ministério da Justiça.
¹ O ministério não encaminhou o valor das despesas de forma
discriminada.
Obs. Custos estimados com base em informações globais das
frotas dos ministérios. Os ministérios das Relações Exteriores, Ciência e
Tecnologia e Trabalho e Emprego não encaminharam os dados.
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