BSPF - 26/06/2013
A Condsef participou de duas reuniões na Secretaria de
Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento nesta terça-feira, 25,
para continuar o debate em torno da extensão da gratificação de qualificação
(GQ) às categorias que ainda não possuem e implantação de gratificação de zona
local para trabalhadores lotados em fronteiras e áreas de difícil acesso. Com
relação à GQ, a Confederação focou seus argumentos na necessidade de o governo
instalar uma política de valorização e capacitação de todos os servidores e não
transformar a GQ em uma política de valorização para apenas algumas carreiras
enquanto outras são discriminadas.
No caso da gratificação de zona local a
Condsef destacou as dificuldades de fixar trabalhadores em áreas de difícil
acesso e nas zonas de fronteira e que uma gratificação possibilitaria condições
de fixação mais adequadas aos trabalhadores dispostos a atuar nesses locais que
tanto necessitam da atenção do Estado. Em ambos os casos a SRT informou que o
Planejamento tem feito estudos para buscar a viabilidade de propostas que
atendam essas demandas.
A SRT destacou a importância das propostas, mas ressaltou
que estudos são necessários, principalmente no que diz respeito a impactos
orçamentários. A Condsef propôs a realização de nova reunião até o final de
julho, tempo considerado suficiente para que o governo apresente retorno sólido
sobre os temas pautados. A SRT se comprometeu a avaliar a possibilidade de
datas para reunião e garantiu que dará um retorno à Condsef. A entidade vai
continuar cobrando retorno por parte do governo e espera que propostas
concretas sejam apresentadas uma vez que tem total convicção de que é possível
atender a essas demandas importantes
para os servidores públicos.
A Condsef também segue cobrando agenda de reuniões para os
demais setores de sua base que continuam com pautas pendentes na SRT. Essa
semana o Planejamento divulgou um calendário de reuniões que devem ser
realizadas até o início de julho e vão tratar pautas das Agências Reguladoras,
Arquivo Nacional, Dnit (que iniciou uma greve por tempo indeterminado esta
semana), DNPM, Abin, Gacen e Gecen e Ciência e Tecnologia. A expectativa é de
avanços finalmente possam ser sentidos nesses próximos encontros e que
propostas do governo sejam finalmente apresentadas em resposta às demandas já
apresentadas pela categoria.