BSPF - 29/06/2013
A reunião que aconteceu na Secretaria de Relações do
Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento nesta quinta-feira, 27, para
tratar a pauta dos servidores do Dnit, em greve desde esta terça, 25, não
trouxe avanços como esperado. O governo manteve a mesma postura dos últimos
encontros e afirmou que somente aceita discutir proposta num formato já
rejeitado pela categoria. A expectativa era de que algum avanço fosse
conseguido e que o governo apresentasse uma proposta capaz de dialogar com as
demandas mais urgentes apresentadas pelos servidores.
Ao invés de uma proposta
capaz de superar conflitos instalados, o governo preferiu utilizar o viés
jurídico para tentar coibir a greve e conseguiu uma medida cautelar no Superior
Tribunal de Justiça (STJ) que exige retorno de 50% dos trabalhadores para
executar serviços considerados essenciais. Várias entidades já informaram a
Condsef que foram notificadas. A assessoria jurídica da Confederação foi
acionada e trabalha para recorrer da decisão.
A assessoria jurídica deve buscar uma audiência já na
próxima semana com a ministra Eliana Calmon do STJ, responsável por assinar a
medida cautelar que obriga o retorno de 50% dos servidores do Dnit em greve.
Enquanto isso, a Condsef vai encaminhar um ofício ao diretor do Dnit
solicitando que o departamento formalize quais são os setores considerados pelo
governo como “serviços essenciais” para que os servidores possam cumprir as
exigências da medida cautelar enquanto recorrem da decisão. Vale lembrar que a
lei que rege critérios para as greves no setor privado estabelece a manutenção
de no mínimo 30% dos serviços essenciais em funcionamento.
Greve segue forte apesar de medida judicial
Ainda que o governo
tenha recorrido a justiça para tentar esfriar o movimento dos servidores do
Dnit a categoria deve seguir firme com o movimento. Essa é a orientação do
comando nacional de greve, da Condsef e de suas entidades filiadas. A greve do
Dnit é forte em todo o Brasil.
Apenas servidores do estado de Pernambuco aguardam a realização de assembleia no dia 3 de julho para definir a adesão ao movimento. A expectativa é de que a pressão em torno da pauta mais urgente da categoria surta o efeito desejado e promova avanços essenciais para destravar o impasse instalado na mesa de negociação no Planejamento.
Apenas servidores do estado de Pernambuco aguardam a realização de assembleia no dia 3 de julho para definir a adesão ao movimento. A expectativa é de que a pressão em torno da pauta mais urgente da categoria surta o efeito desejado e promova avanços essenciais para destravar o impasse instalado na mesa de negociação no Planejamento.