BSPF - 06/07/2013
Em junho, mês que o país sediou a Copa das Confederações, a
União pagou R$ 115,3 milhões em diárias para servidores civis e militares. O
valor é 12% maior que o desembolsado no mesmo período de 2012, quando R$ 102
milhões foram pagos.
O aumento pode ser atribuído em parte à realização da Copa,
uma vez que um decreto presidencial, publicado no dia 14 de junho, dobrou os
valores das diárias concedidas para deslocamentos de servidores e militares,
para as localidades onde foram realizadas as partidas, durante o período dos
jogos.
Para se ter uma ideia, dos R$ 31,2 milhões pagos aos
servidores do Ministério da Justiça em diárias no mês de junho, R$ 22,3 milhões
foram para arcar despesas relacionadas à Copa das Confederações, principalmente
com segurança. O Ministério da Justiça é o órgão que mais pagou diárias
referentes ao evento.
Do total pago pelo Ministério, R$ 1 milhão foi destinado ao
pagamento de diárias para os servidores da 7ª Superintendência Regional da
Polícia Rodoviária Federal do Paraná, que foram convocados para o evento.
O mesmo valor foi pago aos servidores da 6ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal de São Paulo, que também participaram da das atividades operacionais e de apoio logístico da Copa das Confederações. Além dos valores desembolsados pelas Superintendências Regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal gastou R$ 538,3 mil em diárias para a Copa.
O mesmo valor foi pago aos servidores da 6ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal de São Paulo, que também participaram da das atividades operacionais e de apoio logístico da Copa das Confederações. Além dos valores desembolsados pelas Superintendências Regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal gastou R$ 538,3 mil em diárias para a Copa.
O Ministério da Fazenda gastou R$ 122 mil com o pagamento
das diárias. Do valor, R$ 47 mil foram destinados para arcar com despesas de
deslocamento dos servidores da Delegacia da Receita Federal de Natal que
participaram de ações no Aeroporto de Recife.
Funcionários das Delegacias da Receita Federal de Campos Goytacazes
(RJ), São Luís (MA), São José dos Campos (SP), Santa Maria (RS), Jundiaí (SP) e
Imperatriz (MA) também receberam diárias por participarem da Copa das
Confederações.
Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
desembolsou R$ 72 mil em diárias. O total foi destinado a Comissão Nacional de
Energia Nucelar, para os servidores da área técnica que deram apoio a segurança
na abertura dos jogos, em Brasília. A Secretaria Extraordinária de Segurança
para Grandes Eventos, criada para gerenciar as ações de segurança dos grandes
eventos que serão sediados em nosso país nos próximos anos, pagou R$ 268,8 mil
em diárias aos funcionários.
A Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, garante, aos
servidores públicos que efetuam deslocamentos em razão do interesse público, o
direito ao recebimento de diárias e passagens. A diária é a verba concedida
para pagamento de despesas como alimentação, estadia e deslocamento que o
servidor realizar em razão da viagem a trabalho. Esses benefícios também se
estendem aos colaboradores eventuais, que viajam para participar de eventos ou
desenvolver atividade no interesse da Administração Pública.