BSPF - 31/07/2013
Brasília - Cerca de 100 papiloscopistas protestaram no
começo da noite de hoje (30) em frente ao Palácio da Alvorada, residência
oficial da presidenta Dilma Rousseff, para que ela sancione o projeto de lei
que inclui a categoria no rol de peritos oficiais. Atualmente, fazem parte da
lista médicos-legistas, odontolegistas e peritos criminais.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 244/2009, de autoria da
então senadora Ideli Salvatti, atual ministra da Secretaria de Relações
Institucionais, foi aprovado no Senado no começo de julho e tem até
quinta-feira (1°) para ser sancionado, com ou sem vetos, pela presidenta.
Os papiloscopistas são responsáveis pela perícia nos locais
de crimes, identificação de cadáveres, retratos falados e emissão de
passaportes, entre outras atribuições. “Vamos continuar fazendo o que já
fazemos. O projeto não inova nada. O que acontece é que a uma lei de 2009
nominou três classes de peritos e nós, que fazemos parte dessa categoria,
ficamos de fora”, disse o presidente da Federação Nacional dos Profissionais em
Papiloscopia e Identificação (Fenappi), Antonio Maciel Aguiar Filho.
Segundo o dirigente, a sanção da lei vai dar segurança
jurídica aos laudos produzidos pelos papiloscopistas, que em alguns estados têm
sido questionadas na Justiça.
O grupo começou o protesto em frente ao Palácio do Planalto,
mas se deslocou para a residência oficial, onde Dilma está trabalhando enquanto
se recupera de uma gripe. Os papiloscopistas carregavam velas acesas e fizeram
orações em frente ao espelho d'água na entrada do prédio. O grupo pretende
manter os protestos até quinta-feira, prazo final para a sanção.
Segundo Maciel, em todo o Brasil há 9 mil papiloscopistas,
nas polícias Civil e Federal.