Folha de S. Paulo
- 14/07/2013
BRASÍLIA - Com críticas ao inchaço da administração federal
vindas da oposição e, agora, do próprio PT, o governo Dilma Rousseff começou a
fazer simulações para enxugar o número de ministérios. Hoje há 39 órgãos com
esse status.
O desenho de uma Esplanada mais enxuta vem de avaliações
segundo as quais é preciso emitir um sinal de austeridade fiscal, ainda que o
impacto real nas contas públicas seja pequeno.
Segundo a Folha apurou junto a interlocutores da área
econômica, há ao menos duas projeções para desidratar o número de pastas. Os
desenhos foram tabulados há duas semanas.
A presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se fará os
cortes, mas diversos interlocutores defendem a ideia. O próprio ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva teria dado conselhos com esse objetivo, e muitos
ministros apoiam essa iniciativa.
CENÁRIO RADICAL
No cenário considerado "radical", o número de
ministérios passaria dos atuais 39 para 25. Esse é praticamente o número
deixado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chegou ao final de seu
mandato com 26 pastas, incluindo órgãos de assessoria do presidente.
Nessas simulações, às quais a Folha teve acesso parcial, as
secretarias de Aviação Civil e Portos, ambas com status ministerial, seriam
integradas aos Transportes.
Ou, em outro formato, os três órgãos formariam uma nova
pasta: o Ministério da Infraestrutura. A ideia não é nova. Um órgão de mesmo
nome foi criado na época do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992).
Uma fusão semelhante ocorreria entre os ministérios da
Previdência Social e Trabalho. E a Secretaria da Pesca voltaria ao guarda-chuva
do Ministério da Agricultura.
Já no esboço de reforma tido como mais "factível",
o governo reduziria o número de pastas a 33. Nesse caso, órgãos como a
Advocacia-Geral da União e a Secretaria de Assuntos Estratégicos perderiam seu
status ministerial.
RISCOS DO CORTE
O problema é que um corte muito grande azedaria ainda mais
as relações políticas com seus aliados do Congresso Nacional. Motivo: os
ministérios são ocupados por políticos para atender os partidos que compõem a
coalizão dilmista. Uma equipe mais magra implicaria menos apoio no Poder
Legislativo.
Interlocutores da presidente acham difícil que qualquer
mudança seja feita agora, num momento em que o governo sofre desgaste político.
A alternativa mais forte é deixar o eventual enxugamento para o ano eleitoral,
sobretudo para neutralizar o discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que
deve concorrer à Presidência e tem criticado o inchaço do ministério.
Uma outra alternativa, mas com forte resistência no PT,
seria fundir as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres,
alocando-as sob o comando da Secretaria-Geral da Presidência.
Essa saída, porém, é vista com bastante desconfiança. Para
um auxiliar presidencial ouvido pela Folha, é "altamente improvável"
que a primeira mulher a ocupar a Presidência da República acabe justamente com
a Secretaria de Mulheres.
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