BSPF - 05/07/2013
A reestruturação das carreiras e planos de cargos e salários
dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
foi discutida na última quinta-feira (4) em audiência pública na Câmara dos
Deputados.
Durante o evento, representantes do governo federal,
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e uma
comissão de servidores do Dnit, debateram a situação da autarquia a fim de
buscar soluções que atendam a categoria e melhorem a situação do órgão. Dentre as
reivindicações apresentadas estão: realização de concurso público, equiparação
salarial em relação às agências reguladoras e reposicionamento da carreira no
âmbito do executivo.
O diretor do Dnit, Tarcísio de Freitas, explicou que os
servidores têm enfrentado dificuldades para executar o orçamento anual do
departamento, que em 2013 foi de aproximadamente R$ 12 bi. Segundo Freitas
faltam profissionais e condições de trabalho. “O departamento possui hoje 2.500
servidores em todo o país, destes apenas 758 são engenheiros. Isso acontece
porque a autarquia tem a média salarial muito abaixo de outros órgãos e
agências reguladoras”.
Por outro lado, o secretário de relações do trabalho no
serviço público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que o
governo federal continua aberto ao diálogo e procura uma forma para que as
demandas da categoria sejam atendidas. “Fizemos ao Dnit a mesma proposta
oferecida aos demais servidores federais, isto é um reajuste salarial de 15,8%,
dividido em duas parcelas, a primeira em janeiro de 2014 e a segunda, em
janeiro de 2015, mas ela não foi aceita, dessa forma continuamos as
negociações”, pontuou.
O deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT), autor do
requerimento para realização da audiência, destacou que é necessário dar ao
Dnit as mesmas condições de trabalho, equipamentos, corpo técnico e estruturas
que os órgãos de controle possuem. “Esta autarquia tem grande importância
estratégica para o país, uma vez que é responsável pela execução das diretrizes
da política nacional de infraestrutura de transportes rodoviário, ferroviário e
hidroviário. Precisamos encontrar um consenso, pois uma greve na proporção que
se encontra acarretará atrasos em diversas obras espalhadas pelo país”.
Greve
Enquanto o impasse permanece, servidores da autarquia, em
todo o país, estão em greve desde o dia 25 de junho. A Condsef já notificou a
greve aos Ministérios dos Transportes e do Planejamento. Com a paralisação dos
servidores do Dnit, muitos projetos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento)
devem ser afetados. Os servidores seguem abertos ao diálogo e esperam que o
governo apresente uma proposta capaz de dissolver os impasses.