Dimmi Amora
Folha de S. Paulo
- 06/08/2013
BRASÍLIA - Até o fim do ano, o país contará com um ranking
de qualidade do serviço público federal na área de pessoal. Cerca de 360 órgãos
públicos federais serão divididos em três categorias --verde, amarela e
vermelha-- após o cruzamento de centenas de dados sobre salários, planos de
carreira, condições de trabalho, número de terceirizados, tempo dos
concursados, treinamento entre outros dados.
O ranking, que será realizado periodicamente pelo TCU
(Tribunal de Contas da União), já começou a ser elaborado e contará com
informações dos mais de 2 milhões de servidores federais espalhados por todo o
país.
Segundo o presidente do Tribunal, ministro Augusto Nardes, o
trabalho relativo aos servidores públicos federais vai se basear num bem
avaliado programa do TCU iniciado em 2007, o I-GovTI.
Nesse programa, cada órgão público passa por uma avaliação
relativa à forma como utiliza a Tecnologia da Informação. Os órgãos recebem uma
nota que os colocam em um de três estágios: aprimorado (verde), intermediário
(amarelo) e inicial (vermelho).
Os dados apontam que em 2010, apenas 5% dos órgãos públicos
estavam na situação verde, 38% na amarela e 57% na vermelha. A exposição das
deficiências nesse setor dos órgãos públicos federais fez com que, em dois
anos, a situação mudasse.
Na pesquisa de 2012, 16% dos órgãos apareceram na situação
verde, 50% na amarela e 34% na vermelha. "Nossa ideia é ampliar o trabalho
do TCU para a dimensão da qualidade do serviço público. Para isso, medir a
qualidade do servidor público é essencial", afirmou o presidente do órgão
de controle.
QUALIDADE
Um estudo recente, divulgado pela Folha, assinado por dois
pesquisadores americanos, Katherine Bersch e Matthew Taylor, e pelo cientista
político Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas, percorreu caminho
semelhante.
O trabalho desenvolveu indicadores para avaliar cem órgãos
públicos federais. Em cada um, a força de trabalho foi qualificada conforme a
especialização dos servidores, a solidez das carreiras, a rotatividade nos
postos de comando e a distribuição de cargos de confiança a apadrinhados
políticos. O pior setor foi o de infraestrutura. As áreas econômica, jurídica e
diplomática, receberam as melhores avaliações.
Exemplos desse estudo ajudam a ilustrar as disparidades
encontradas: no Banco Central, analistas, procuradores e técnicos de nível
superior são a quase totalidade dos funcionários; no Esporte, cargos de livre
nomeação compõem mais da metade do quadro.
No Itamaraty, apenas 6% dos cargos de confiança estavam
preenchidos por filiados a partidos políticos em dezembro de 2010; nos
Transportes, eram 12,6%; em Cidades, 18,7%, na Pesca, 24%.
Nardes critica a falta de estrutura de pessoal qualificado
nos órgão públicos de todas as esferas da administração e aponta que ela é
responsável hoje por grande parte dos problemas que o governo enfrenta para
desenvolver projetos no setor de infraestrutura. Nesse setor, o TCU aponta que
o governo tem baixo desempenho nos últimos anos. Para se ter uma ideia, na área
de saneamento apenas 9% do previsto foi gasto em 2012.
Para Nardes, que já foi deputado, a entrega de órgãos
públicos para partidos políticos sem que eles tenham servidores concursados faz
com que o partido nomeie cargos comissionados para ocupar funções chaves da
administração. Sem estabilidade, comissionados saem com a troca de partido ou
do grupo do partido no posto e levam a memória do órgão que, depois, demora
tempo para recuperar a forma de trabalhar.
"Quem fica, começa do zero. O governo não consegue
entregar para a sociedade os bens que ela precisa", constata o presidente.
MUDANÇA DE FOCO
O ranking de pessoal do serviço público faz parte de uma
mudança de cultura do TCU que vem tentando alterar o foco principal do seu
trabalho das auditorias em contratos (onde são apontados desvios de recursos e
gestores são punidos pelas irregularidades) para as auditorias sobre a
qualidade dos órgãos públicos.
Nardes aponta que o trabalho feito a quase duas décadas de
analisar se há ou não irregularidades nas principais obras públicas do país --e
informar ao Congresso anualmente se elas podem ou não continuar recebendo
recursos-- teve um papel importante na melhoria da gestão dos contratos de
grandes projetos. Hoje, segundo ele, uma parte mínima das obras no país é
paralisada pelo TCU.
"O Dnit tem 1.100 contratos de obras. De 167 que estão
parados, apenas 6 estão nessa situação por determinação do tribunal",
aponta o ministro.
Segundo ele, trabalho semelhantes ao da auditoria de obras
já vão ser feitos este ano nas áreas de educação e saúde para dotar o Congresso
de informações qualificadas para a votação do orçamento de 2014.
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