BSPF - 04/08/2013
Desde o dia 27 de junho os servidores públicos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão em greve.
Segundo o analista de infraestrutura e coordenador-geral de
custos, Luiz Heleno Albuquerque Filho. “Apesar de estarmos cumprindo a medida
cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que 50% da força
de trabalho compareça diariamente, é natural que o período fique menos
produtivo. Se já havia uma defasagem de pessoal para a demanda de serviço, com
metade da força de trabalho só poderia piorar”, afirmou.
Reivindicações
A falta de pessoal é um dos pontos levantados pelos
grevistas. “Nós trabalhamos com um chicote nas costas. O Dnit possui 2.500
servidores, apesar de o nosso organograma determinar pelo menos 5 mil”, afirmou
Luiz Heleno.
Além da estruturação do departamento em termos de pessoal,
os grevistas querem maior reconhecimento e valorização da carreira na entidade.
“A pauta específica é a de enquadrar a nossa autarquia no nível de merecimento
que ela representa, ou seja, 80% da cartela de investimentos do Ministério dos
Transportes e responsável pela implementação de grande parte da infraestrutura
do PAC”, explica.
Segundo o analista, por exemplo, quando os salários dos
servidores do Dnit são comparados com agências reguladoras há uma discrepância
de 40% nos valores. “Não conseguimos entender porque o Dnit é discriminado
dessa maneira”, ressalta.
Acordo
Apesar das dificuldades de investimentos acarretadas pela
greve, o acordo entre governo e Dnit parece estar longe de ser concretizado. De
acordo com o Ministério do Planejamento (MPOG), que propôs aumento de 15,8%,
com pagamentos em duas parcelas, para os servidores da autarquia. O mesmo índice
foi recusado pela categoria em 2012, quando 97,5% dos demais servidores
públicos federais aceitaram o aumento.
Luiz Heleno, no entanto, afirma que os grevistas não irão
negociar esse percentual de aumento. “Hoje nós temos um impasse, pois desde
2009 o governo não cumpre as promessas e quer nos impor o aumento de 15,8%, que
boa parte da Esplanada aceitou no ano passado. Porém, esse valor não dialoga
com a nossa classe porque o que nós queremos não é apenas o aumento salarial,
mas a colocação nas carreiras do DNIT entre as prioridades do governo. O MPOG
está repetindo esse percentual como mantra e por isso a negociação não avança,
pois não vamos aceitar, como não aceitamos no ano passado. O que queremos é
negociar”, explica.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Relações
de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, no entanto, o
valor ser pago em duas parcelas já representa remanejamento de recursos para o
Dnit, pois o mesmo aumento será pago em três parcelas para os demais servidores
públicos que aceitaram o acordo no ano passado.
Ainda de acordo com a
assessoria da Secretaria, o governo não pensa em dar nenhum teto diferenciado
para os servidores neste ano, já que o acordo de 2012 foi fechado com quase a
totalidade dos servidores e não poderia ser diferenciado para apenas uma
categoria. A Pasta também ressaltou o fato das despesas públicas estarem em
fase de contenção e não existir espaço orçamentário para um reajuste maior.