Correio Braziliense -
01/10/2013
Estudo da Escola Nacional da Administração Pública (Enap)
mostra retrato de corpo inteiro do quadro do Executivo federal. Feita entre
2002 e 2012, a pesquisa permite análise de avanços e distorções registradas na
administração pública ao longo de 10 anos. Uma das deturpações mais flagrantes
é a distribuição dos servidores.
Ao ver os números, pessoa desavisada apostaria que o Rio de
Janeiro ainda ostenta o título de capital da República. A Cidade Maravilhosa
abriga o dobro dos funcionários públicos do Executivo federal, apesar de a
transferência ter ocorrido em 1960. Dados de 2012 falam alto: dos 164.814
servidores, 102.236 desempenham as funções em terras fluminenses. Só 62.578
atuam no Planalto Central.
Parece que sofreu poucos abalos a resistência observada nos
primeiros anos da mudança da capital. À época, o governo precisou oferecer
vantagens para que servidores deixassem a orla e se transferissem para o centro
do país. Entre outras benesses, pagava hospedagem e salário em dobro.
Explica-se a generosidade. Nos anos 60 do século passado, o Distrito Federal
era carente de meios aptos a oferecer o mínimo de conforto a que o cidadão
estava acostumado e sem o qual não aceitava viver.
Não é o caso de hoje. Brasília tem a renda per capita mais
alta do Brasil. Dispõe de boa rede de ensino, comércio similar ao do Sudeste e
oferta de moradia que rivaliza com a dos grandes centros das regiões mais
desenvolvidas do país. Não só. Os serviços públicos funcionam, apesar da
burocracia, que, diga-se de passagem, constitui praga nacional. Em suma:
desapareceram as razões que legitimavam a recusa de embarcar na aventura de JK.
Não é só essa distorção que se observa no Executivo. Outras
insistem em se reproduzir. É o caso dos cargos de livre nomeação. Os DAS 5 e 6,
que pagam os salários mais altos da administração, estão majoritariamente em
mãos masculinas — 72% contra 28%. A preferência não se apoia na escolaridade,
mas no conservadorismo e, talvez, no machismo que ainda se observa na sociedade
brasileira.
Com as demais vagas, preenchidas por concurso público, não
há possibilidade de discriminação. O critério da excelência define a ordem de
chamada e a remuneração. O Estado tem condições de servir de modelo para o
setor privado. Velhos preconceitos, cuja obsolescência o tempo se encarregou de
escancarar, precisam virar a página. São história passada, amarelada pelo
atraso que enrubesce a contemporaneidade.