Antonio Temóteo
Correio Braziliense
- 01/11/2013
Funcionária demitida por irregularidade é nomeada gerente do
plano de saúde dos servidores pelo diretor Saraiva Neves...
Funcionária demitida por irregularidade é nomeada gerente do
plano de saúde dos servidores pelo diretor Saraiva Neves. Eles são citados no
mesmo processo
Após ser agraciado pelo governo com a diretoria executiva da
Geap Autogestão em Saúde - instituição responsável pela operação do superplano
de saúde dos Servidores Públicos - Luís Carlos Saraiva Neves começou a formar
sua equipe. Para o cargo de gerente interino de Regulação Médica da Diretoria
de Controle de Qualidade, ele nomeou Maria da Conceição Pereira Souza. Os dois
trabalharam juntos na Gerência Regional de Pernambuco e foram investigados por
supostas irregularidades na gestão da unidade da Fundação de Seguridade Social
(Geap), entre 2008 e 2009.
Em junho de 2013, o Correio teve acesso ao relatório Audit
n° 003/2009, que aponta problemas na administração pernambucana do plano de
saúde, quando Neves - que é ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT) - chefiava
a unidade no Nordeste e Conceição era gerente de Controle de Qualidade. Entre
os problemas encontrados pelo corpo técnico da Geap na gestão dele, está a
elevação injustificada de gastos com órteses, próteses e materiais especiais
(OPME), além de inconsistências nos pagamentos feitos a cinco médicos
credenciados no único hospital que fazia os atendimentos do Programa Viva
Melhor.
A lista de problemas inclui guias de um mesmo paciente com
assinaturas diferentes; prontuários em que as datas de atendimento, a
classificação internacional de doença (CID) e o tempo de tratamento não
coincidem; e pagamentos em duplicidade. Também foram encontradas assinaturas
que não conferem com o cadastro de clientes; consultas que teriam ocorrido aos
sábados e que tiveram as datas desmentidas pelos usuários; e profissionais de
saúde não registrados no plano, mas que, mesmo assim, receberam no período
anterior à auditoria.
Entre as irregularidades relacionadas à OPME, estão a falta
ou a desatualização de cadastro de prestadores de serviço e a indução à
aquisição de determinados produtos de um único fornecedor. Além disso,
prestadores de serviço indicaram que a cotação de preços não estava sendo feita
adequadamente, o que abria a possibilidade de superfaturamento e da aquisição
de produtos com valor máximo ou acima do estabelecido pela Diretoria Executiva
da fundação.
Omissão
Apesar das denúncias, a Geap determinou que Luís Carlos
Neves recebesse apenas uma advertência por escrito. Segundo o Correio apurou, a
pena foi branda e o médico permaneceu no cargo, mesmo com a comprovação das
irregularidades praticadas durante a gestão porque teve apoio político. Após
tomar conhecimento do conteúdo do relatório, o Conselho Deliberativo da Geap
questionou a Diretoria Executiva sobre o motivo de punição tão leve.
No relatório consta que a Diretoria de Controle à época
pediu que contrato de Maria da Conceição fosse rescindido "por ela não ter
tomado as medidas de auditoria e controle da forma como deveria ser feito, o
que possibilitou prejuízos financeiros para a Fundação". O Correio pediu
entrevista com o diretor executivo e com a gerente, mas a assessoria de
imprensa da Geap, por e-mail, respondeu que a operadora não se manifestará
sobre o assunto. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também informou
que não se pronunciará sobre a questão.
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