BSPF - 05/02/2014
Terminou de forma positiva o ato que reuniu servidores
federais das três esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) em frente ao
Bloco K do Ministério do Planejamento nesta quarta-feira. Apesar de não terem
sido recebidos pela ministra Miriam Belchior, representantes do fórum em defesa
dos servidores e serviços públicos conseguiram se encontrar com assessores da
Secretaria-Executiva do Planejamento além do secretário de Relações do
Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua equipe técnica.
Com uma pauta unificada
protocolada junto ao governo (veja aqui), as entidades pediram mais empenho
para destravar e buscar avanços nos processos de negociação com os servidores.
O Planejamento se comprometeu a responder formalmente a pauta de reivindicações
antes do carnaval. Os representantes do governo se comprometeram ainda a tentar
confirmar uma nova audiência com o fórum dos federais, dessa vez com a presença
da ministra Miriam Belchior.
Na reunião, o Planejamento não perdeu a oportunidade de
frisar que o governo enfrenta dificuldades para atender os trabalhadores do
setor público. A negociação de 2012 que assegurou reajuste escalonado em
parcelas até 2015 foi, inclusive, mencionada como forma de declarar que não há
nada previsto para a categoria em 2014. Os servidores rebateram o argumento
alegando que tudo é renegociável, destacando, inclusive, os diversos contratos
feitos para a Copa do Mundo que foram revistos e tiveram seus orçamentos
ampliados. O mote da campanha salarial unificada dos servidores aborda
justamente a importância dos servidores como um time que serve ao Brasil e
precisa ser valorizado.
Pleito justo
Entre os itens da pauta urgente dos servidores está a
antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015. Divulgado no
início do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
indicador que mede a inflação no país, fechou 2013 em 5,91%. Apesar de o
governo declarar que esses números não surpreendem, eles ficaram acima da meta
estabelecida em 4,5%. Entre 2012 e 2013 o índice acumulado foi de quase 12%.
O dado mostra que o pleito dos servidores, que buscam a antecipação da parcela de reajuste prevista para 2015, é uma demanda justa e deve ser atendida pelo governo. Um estudo (veja aqui) feito pela subseção do Dieese na Condsef ano passado já indicava este cenário. Com o avanço dos índices inflacionários, o percentual de reajuste de 15,8% em três parcelas (2013, 2014 e 2015), conquistado pelos servidores devido a uma forte greve geral em 2012, não garante nem a reposição da inflação do período.
O dado mostra que o pleito dos servidores, que buscam a antecipação da parcela de reajuste prevista para 2015, é uma demanda justa e deve ser atendida pelo governo. Um estudo (veja aqui) feito pela subseção do Dieese na Condsef ano passado já indicava este cenário. Com o avanço dos índices inflacionários, o percentual de reajuste de 15,8% em três parcelas (2013, 2014 e 2015), conquistado pelos servidores devido a uma forte greve geral em 2012, não garante nem a reposição da inflação do período.
Apesar de longe das reivindicações urgentes da maioria, 99%
das categorias que promoveram a greve aceitaram e assinaram acordo com o
governo. Evidente que as entidades representativas dos servidores atenderam as
deliberações de suas bases, mas com o claro entendimento de que a luta não
cessaria ali e que as mobilizações seriam mantidas para obrigar o governo a
continuar o processo de negociações. Por esse motivo, vários acordos assinados
com o governo sinalizavam para a continuidade das negociações em 2013. No
entanto, o Ministério do Planejamento adiou e interrompeu diálogos e nenhum
avanço nos processos de negociação foi alcançado.
O cenário de 2014 não está diferente dos anos anteriores e
traz o velho discurso de arrocho praticado pelo governo. Marcado pela Copa do
Mundo e pelas eleições presidenciais em outubro, 2014 é um ano que deve
mobilizar e unificar novamente servidores em torno de sua pauta emergencial de
reivindicações. A pressão deve permanecer e será o diferencial para que a
categoria consiga os avanços esperados no atendimento de suas principais
demandas.