BSPF - 25/04/2014
Postura do governo federal frente à paralisação dos técnicos
administrativos foi duramente criticada durante audiência pública realizada na quinta-feira (24)
A abertura das negociações e a imediata mudança de postura
por parte do governo federal, que tem ignorado a greve dos técnicos
administrativos em todo o país iniciada em 17 de março, foi ressaltada durante
a audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público, realizada na manhã desta quinta-feira (24) na Câmara dos Deputados. O
debate reuniu representantes do Ministério do Planejamento (MPOG) e da Educação
(MEC), dirigentes e representantes da Fasubra, ANDES-SN, entre outras
entidades, além de parlamentares.
Sob o tema “Carreira dos servidores técnico-administrativos
das instituições federais de ensino superior - IFES - e a crescente
terceirização de serviços no âmbito das universidades federais”, foram
colocados em debate temas como a valorização e reconhecimento dos técnicos
administrativos e dos docentes como fundamentais para o fortalecimento da
universidade, a crescente precarização dentro nestas instituições e os problemas
enfrentados pelos servidores, entre eles o aumento dos casos de adoecimento,
insalubridade, assédio moral e perseguições políticas.
Durante a audiência, os parlamentares manifestaram apoio à
greve dos técnicos administrativos e fizeram um apelo ao MPOG e MEC,
representados pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG,
Sérgio Mendonça, e pela coordenadora-geral de Recursos Humanos da Secretaria de
Educação Superior, Dulce Maria Tristão, respectivamente, para a abertura
imediata de uma mesa de negociações com os técnicos administrativos em greve,
juntamente com a Casa Civil, a fim de discutir os pontos da pauta de
reivindicações protocolada há mais de dois meses no governo.
Os parlamentares presentes na audiência da Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público se comprometeram a encaminhar,
ainda nesta quinta-feira (24), um requerimento solicitando audiência com a Casa
Civil para o início da próxima semana, reunindo ainda os outros dois
ministérios, para tratar da abertura do diálogo com os servidores em greve.
Apesar do apelo dos parlamentares, não houve resposta
concreta em relação à abertura das negociações por parte do MPOG e do MEC. No
entanto, os representantes presentes se comprometeram a levar o pedido aos
ministros Míriam Belchior e José Henrique Paim, e ao secretário de Educação
Superior do MEC, Paulo Speller.
“Esperamos que o MEC e o MPOG se sensibilizem para a
importância da discussão e da abertura do diálogo, pois sem eles não há avanço
na Educação”, afirmou o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Rodrigues
Santos, um dos participantes do debate.
Durante sua fala, o dirigente ressaltou a importância do
reconhecimento dos técnicos administrativos na construção e no fortalecimento
das IFES, afirmou que a paralisação se insere na luta pela defesa da
universidade, fez duras críticas à postura do governo federal em relação às
reivindicações dos servidores, e denunciou a pressão e a ameaça enfrentadas
pelos técnicos pelos gestores das instituições por conta da greve. “Não vamos
admitir que as universidades sejam privatizadas, pois isto significa a
apropriação do conhecimento por uma parcela mínima da população, que são os
empresários, e que não defendem o interesse da população, e sim de uma
minoria”.
Santos reforçou que, neste momento, a categoria em greve tem
buscado, insistentemente, a abertura do processo negocial. “A postura do MPOG é
inaceitável, e é inadmissível que o MEC não tenha recebido ainda o Comando de
Greve e a Fasubra para discutir nossas reivindicações. A ausência de uma agenda
representa a falta de respeito a uma categoria. A greve continua e irá crescer
caso não haja mudança de postura por parte do governo”, destacou o
coordenador-geral da Fasubra, que representa mais de 150 mil técnicos
administrativos.
“Todas as falas dos parlamentares foram na direção do
diálogo. O que ouvi nesta Casa é que precisamos de um esforço para achar um
caminho, e este é o recado que vamos levar aos ministros. Vamos nos esforçar e
ver em que medida conseguimos dar um passo para superar este impasse”, afirmou
Sérgio Mendonça, ao final da sua fala.