Agência Câmara Notícias
- 24/04/2014
Falta de pessoal, terceirização e a defasagem de auxílio
creche, alimentação e outros benefícios estão na pauta de negociações.
Deputados vão tentar mediar as negociações entre os técnicos
administrativos das universidades públicas e o governo. Em greve há mais de um
mês, os servidores não conseguem avançar o diálogo com o Ministério do
Planejamento, que centraliza a mesa permanente de negociação entre o governo e
todos os servidores. Uma reunião será marcada pelos deputados na próxima
terça-feira (29) para que o ministro da Casa Civil, Aluízio Mercadante,
ex-ministro da Educação, também entre no debate.
“Precisamos de uma mesa emergencial, porque os servidores
têm questões sérias a serem atendidas, e não estão apenas discutindo salários,
querem direitos respeitados”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que
coordenou a reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
da Câmara dos Deputados, em que os servidores foram ouvidos.
Ela mesma servidora licenciada da Universidade Federal da
Bahia (UFBA), a deputada disse que conhece a situação principalmente da
terceirização do trabalho nas universidades. “Tanto é um problema, que os
conselhos universitários por todo o Brasil têm tentado estabelecer regras mais
claras para a contratação desses trabalhadores”, disse. Outras reivindicações
dizem respeito a auxílio creche, alimentação, e outros benefícios, que estão
defasados.
Falta pessoal
O coordenador da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores
das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Paulo Henrique Rodrigues dos
Santos, reconheceu ganhos salariais desde a aprovação do plano de cargos da
categoria em 2005, mas explicou aos deputados que os servidores estão
preocupados porque não há pessoal suficiente nas universidades.
São 180 mil servidores hoje, mas a Fasubra calcula que
apenas nos hospitais universitários sejam necessários 29 mil servidores a mais
para manter os serviços. “Sem falar nos novos campi e expansões das
universidades, em que servidores que se aposentaram não foram substituídos para
abrir vagas nas novas unidades, e não temos reposição”, disse.
Desvio de função
De perto, onde o problema “estoura”, como disse Paulo dos
Santos, as universidades têm desviado para o serviço administrativo
trabalhadores terceirizados, contratados para manutenção, limpeza e segurança.
Ou empregam alunos carentes para trabalho administrativo, às vezes sem salário,
apenas com bolsa e tíquetes de alimentação.
Assédio moral
O problema é mais grave nos hospitais universitários. Se, do
ponto de vista da gestão, a solução foi encaminhada com a criação da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que contrata pessoal diretamente,
a Fasubra denuncia que os servidores dos hospitais têm sofrido assédio moral.
São ameaçados de demissão caso adiram à greve ou não se conformem às condições
de trabalho.
“Um técnico de enfermagem, por exemplo, se for colocado à
disposição da universidade, ou seja, se for devolvido, não pode mais trabalhar,
sua função é exclusiva do hospital, não existe fora, e vai ser aposentado
proporcionalmente ao tempo de serviço”, explicou Alice Portugal sobre a
realidade das ameaças.
Dificuldade
Do lado do governo, o secretário de Relações do Trabalho do
Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que o acordo com a categoria
deveria valer até março de 2015, e essa tem sido uma dificuldade das
negociações. “Não temos regras claras sobre o quanto vale um acordo, ou quando
ele deveria ser rediscutido, por isso a dificuldade”, disse.
O governo já negocia voltar o adicional de insalubridade
para servidores que trabalham em áreas de risco, como laboratórios, e mudanças
no plano de carreira para que aposentados que tinham capacitação sejam
enquadrados da mesma forma que os servidores da ativa.
A coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Educação
Superior do Ministério da Educação, Dulce Maria Tristão, disse que a
contratação de pessoal para as universidades tem sido prioridade para o
governo. Dos 218 mil servidores contratados pelo governo federal desde 2003, 65
mil foram técnicos administrativos de universidade.
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