BSPF - 27/04/2014
O deputado federal Policarpo (PT-DF) fez um apelo ao governo
para que abra, com urgência, o diálogo com a Federação de Sindicatos de
Trabalhadores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior
Públicas do Brasil (Fasubra), a fim de que seja possível buscar um consenso
para pôr fim à greve de quase 40 dias da categoria.
Ele fez o pedido durante audiência pública promovida pela
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta
quinta-feira (24). O parlamentar petista solicitou ainda a realização de
reunião, se possível no início da próxima semana, entre a Casa Civil, os
ministérios do Planejamento e da Educação, a Fasubra e parlamentares para
tratar do assunto.
Para tanto, Policarpo pediu à deputada Alice Portugal
(PCdoB/BA), autora do requerimento para realização da audiência pública, que
enviasse documento à Casa Civil solicitando a reunião entre os representantes
dos dois ministérios e da Fasubra, além de parlamentares.
Segundo o petista, os relatos dos representantes da Fasubra
indicam que está havendo falta de diálogo por parte do governo para buscar um
entendimento. “A categoria se sente desrespeitada”, assinalou Policarpo.
Por isso, acrescentou o deputado, é importante abrir o
diálogo para ver em quais pontos é possível avançar na negociação. Entre as
reivindicações estão o cumprimento do acordo da greve de 2012, aprimoramento da
carreira, reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorados fora do Brasil,
turnos contínuos com jornada de 30h sem redução salarial.
Convenção 151
Na avaliação Policarpo, a situação enfrentada pelos servidores técnico-administrativos das instituições públicas de ensino superior decorre da falta de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que cria normas para a relação entre o governo e os sindicatos de servidores. O Brasil já assinou a convenção, mas ainda é preciso uma lei para regulamentá-la.
Na avaliação Policarpo, a situação enfrentada pelos servidores técnico-administrativos das instituições públicas de ensino superior decorre da falta de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que cria normas para a relação entre o governo e os sindicatos de servidores. O Brasil já assinou a convenção, mas ainda é preciso uma lei para regulamentá-la.
“Se a convenção já tivesse sido regulamentada, essa situação
certamente não estaria ocorrendo. Talvez nem estivesse havendo greve”, disse
Policarpo. Autor de um projeto de lei que prevê a regulamentação, o deputado
ressalta que as normas da convenção determinam que o governo inclua no
orçamento aquilo que for negociado com os sindicatos.