ALESSANDRA HORTO
O DIA - 05/05/2014
O novo modelo de gestão operacional criou descontentamento
entre os servidores
Rio - O novo modelo de gestão operacional que pode ser
implementado pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer) criou descontentamento
entre os servidores da Saúde Federal. Em virtude da matéria publicada pela
coluna em 21 de abril, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e
Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ) solicitou que o
tema também fosse abordado pela Núcleo Sindical do Inca.
Para o Sindsprev-RJ, o novo modelo de gestão proposto pela
atual gestão do Inca em conjunto com o Ministério da Saúde se trata de uma
empresa pública de direito privado. Segundo o sindicato, essa tem sido a
comunicação efetuada pelos gestores aos funcionários. No entanto, o modelo foi
elaborado por um grupo de trabalho que gerou uma minuta da proposta, a qual não
é de conhecimento dos servidores.
A entidade ainda afirma que a criação da empresa pública de
direito privado no Inca é uma “afronta a Constituição Federal e atenta contra
os princípios da equidade e da universidade do Sistema Único de Saúde (SUS),
quando se abre precedentes para celebração de convênios, contratos acordos com
outros serviços públicos, filantrópicos e privados. E também participar do
capital de outras empresas controladas por ente público ou privado.
Outro temor é que haja estagnação da carreira e achatamento
salarial para os servidores e instabilidade, maior rotatividade dos
profissionais e diferença remuneratória entre estatutários e profissionais
contratados.
EM ESTUDO
O Inca esclareceu que “não há efetivamente uma proposta de
mudança do modelo de gestão do instituto. O que existe é um relatório de 2013
de um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Saúde. O atual titular da
pasta, ministro Arthur Chioro, afirmou que vai analisar a questão. Então, na
prática, não há uma proposta concreta, apenas um estudo.”
ESCLARECIMENTO
O instituto esclareceu ainda que, qualquer que seja o
encaminhamento da discussão, que vai continuar sendo público e prestar serviços
inteiramente gratuitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “Os gestores
do Inca reafirmam o compromisso irrevogável da instituição com os princípios do
SUS. É muito importante que isso fique claro para a sociedade”.
SUBSTITUIÇÃO
Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que o
Inca substituísse gradualmente todos os funcionários contratados pela Fundação
Ary Frauzino (FAF) por servidores concursados. Segundo o instituto, este
processo está em andamento. Um novo concurso público que será promovido em 2014
vai substituir até março de 2015 os 583 funcionários da FAF no Inca.
PRECIPITAÇÃO
Se o ministro Chioro optar por ir adiante com o processo a
pasta terá que seguir o rito legal: Ministério do Planejamento, Ministério da
Casa Civil e o Congresso Nacional. Por causa destas etapas o Inca defende que é
uma precipitação falar em empresa pública ou qualquer outro modelo que possa
afetar os servidores ou a população, sem que haja uma etapa concreta