STEPHANIE TONDO
O DIA -
10/10/2014
Objetivo do encontro foi viabilizar projeto que trata do
aumento salarial do funcionalismo
Rio - O Poder Executivo vai encaminhar contraproposta na
semana que vem para o reajuste dos servidores do Judiciário Federal. A
iniciativa foi apresentada na reunião da última quarta-feira entre
representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério do
Planejamento. A contraproposta será apresentada pelo secretário de Relações do
Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça.
O encontro marcou abertura de um canal de negociações entre
os poderes. O principal objetivo foi viabilizar a tramitação do Projeto de Lei
(PL) 7.920/14, que trata do aumento salarial do funcionalismo da Justiça
Federal no Congresso e resolve a questão do corte do orçamento feito pela
presidenta Dilma Rousseff.
Na reunião, os representantes do STF, entre eles o
diretor-geral do tribunal, Amarildo Vieira, solicitaram que o PL seja mantido na
íntegra e estendido a todos dos servidores do Judiciário Federal. E também
cobraram o compromisso de que o reajuste dos magistrados seja votado
conjuntamente com a proposta para os servidores.
Os técnicos do Planejamento informaram na negociação, no entanto,
que não haverá recursos suficientes para arcar com todos os custos. Os
representantes do STF, então, argumentaram que desta forma seja dada prioridade
para o aumento dos servidores.
Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do
Judiciário Federal e Ministério Público (Fenajufe) cobraram do STF, ainda, que
negocie com o relator do orçamento, senador Romero Jucá (PMDB/RR), para que
sejam incluídos os projetos de reajuste dos servidores no relatório preliminar
da Proposta de Lei Orçamentária Anual em tramitação no Congresso.
Pediram ainda revogação da resolução do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) que fixa a jornada de trabalho dos servidores em oito horas
diárias, com possibilidade de sete horas corridas.