O Povo - 23/05/2015
Lewandoswski diz que irá trabalhar pela melhoria dos
vencimentos dos servidores públicos da Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Ricardo Lewandoswski, disse na noite desta sexta-feira, 22, que, "como
cidadão", compreende as dificuldades da economia e irá colaborar com o
ajuste fiscal. Como chefe do Judiciário, contudo, irá trabalhar pela melhoria
dos vencimentos dos Servidores Públicos do poder.
Ele se referia a aprovação, pela CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) do Senado, na última quarta-feira, de propostas de
reajustes para servidores da Justiça Federal, entre 53% e 78,5%, escalonados
entre 2015 e 2017. A proposta ainda precisa passar pelo plenário.
Ele contestou parecer do Ministério do Planejamento que
apontou que o impacto desses reajustes no orçamento seria de R$ 25,7 bilhões
nos próximos quatro anos. Segundo Lewandowski, o impacto seria de R$ 10 bilhões
em cinco anos, menos da metade, portanto, do que apontou o Planejamento. O
ministro conversou brevemente com os jornalistas na saída de uma palestra na
FGV, no Rio.
Lewandowski disse que teve uma reunião com o ministro
Joaquim Levy (Fazenda) "pleiteando mais recursos para o Judiciário".
No momento em que o país discute um aperto nas contas e no
dia em que o governo anunciou corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano,
o ministro afirmou que o que foi aprovado na CCJ não é apenas uma reposição
salarial, mas uma reestruturação no plano de cargos e salários da categoria.
Segundo ele, os servidores da Justiça recebem menos que os
suas "contrapartes no Legislativo e no Executivo".
"Como cidadão eu compreendo as dificuldades pelas quais
passa o país e claro que vamos colaborar para que o país retome a cena do
desenvolvimento. Por outro lado, como chefe do Poder Judiciário, eu tenho que
cuidar dos servidores que estão com seus vencimentos atrasados e precisam de um
reajuste", afirmou ele.
Os cortes
O Ministério do Planejamento informou ontem que o Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), marca do governo petista, vai sofrer um
corte orçamentário de R$ 25,7 bilhões neste ano. No total, o governo vai
bloquear R$ 69,9 bilhões em despesas orçamentárias. As emendas parlamentares
sofrerão um corte de R$ 21,4 bilhões.