Cristiane Capuchinho
IG - 04/05/2015
Mesmo recebendo bonificação para trabalhar exclusivamente
para universidade, professores mantêm escritórios de advocacia, atendimentos
médicos e serviços privados
Professores de universidades federais com contrato de
dedicação exclusiva – que prevê 40 horas de trabalho e proíbe outros vínculos
empregatícios – fazem consultorias, atendem em consultórios particulares, em
escritórios de advocacia e mantêm outras atividades. A prática se repete em
diversas instituições públicas do País e lesa em milhões o orçamento da
educação superior, além de prejudicar a qualidade do ensino e da pesquisa.
Segundo o Censo da Educação Superior, 88,20% do total de professores das
federais trabalham em regime de dedicação exclusiva.
A irregularidade, conhecida dentro das instituições por
professores e alunos, aparece em processos do Ministério Público Federal e em
auditorias da Controladoria Geral da União. As investigações, pontuais, em
geral exigem a devolução dos valores recebidos pela dedicação exclusiva, o que
pode significar montantes de até R$ 400 mil por professor.
Em Minas Gerais, o Ministério Público Federal entrou com
ação judicial no início deste ano contra cinco professores da Faculdade de
Medicina da UFMG, acusados de receber remuneração da Unimed por atendimentos em
clínicas particulares. Sem revelar o valor exato devido por cada um dos
professores, o MPF afirma que todos devem ressarcir a universidade em valores
acima de...
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