Luis Osvaldo Grossmann
Convergência Digital
- 11/05/2015
Ao completar uma nova auditoria sobre contratações de
tecnologia da informação por órgãos públicos, o Tribunal de Contas da União faz
uma grave advertência ao poder público:
a falta de qualificação dos gestores do processo de compras públicas
assusta.
“A estrutura de recursos humanos de TI da administração
federal, de forma geral, apresenta problemas, notadamente quanto à falta de
cargos e carreiras específicas; à carência de pessoal especializado para gestão
de TI; à ocupação de cargos de gestão por pessoas estranhas ao quadro, como
requisitados, temporários e até mesmo terceirizados; à ausência de planejamento
para preenchimento contínuo de vagas de TI; à dificuldade de retenção de
pessoal especializado; à política de qualificação executada sem o devido
planejamento.”
Segundo o Tribunal, 40% das organizações não havia realizado
nenhuma espécie de análise objetiva das necessidades de recursos humanos para
atuação em TI na instituição, enquanto outros 45%, embora dispusessem do
referido diagnóstico, concluíram que os recursos humanos disponíveis atualmente
são insuficientes frente às necessidades.
A própria indicação de servidores para o acompanhamento dos
contratos de TI “ocorre de maneira desconforme com a legislação aplicável”.
Além disso, mediu o Tribunal que 50% dos gestores de contratos de TI não teve
qualquer capacitação técnica nos últimos cinco anos e que 86% não possuem
capacitação específica sobre fiscalização ou gestão contratual. Apenas 18%
foram capacitados conforme IN 4, o principal orientador dessas contratações
pelo Poder Público.
Como consequência, ainda são comuns pagamentos “realizados
com base em relatórios que não especificavam os serviços efetivamente prestados
em cada período faturado”, ou ainda “a ausência de rastreabilidade dos serviços
prestados tanto no planejamento da contratação”. Daí que “a falha mais comum na
gestão dos contratos de serviços de TI refere-se à falha ou à ausência de
avaliação de qualidade dos serviços prestados”. A segunda, “ausência de
registro das ocorrências, positivas e negativas, relacionadas à execução
contratual”.
De acordo com o TCU, as contratações de TI atingiram, nos
orçamentos fiscal e da seguridade social de 2014, valores de R$ 7,3 bilhões.
Mas para avaliar com mais detalhe, o Tribunal elegeu seis órgãos a serem alvo
de auditorias: Ministério da Saúde, Zona Franca de Manaus, TRT-7 (CE), DNOCS,
TRF 5 (PE), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (RJ).
Somados, esses representam contratações de R$ 435,1 milhões.