Jornal do Commercio
- 21/09/2015
A greve que atinge 63 universidades e institutos federais e
já se arrasta há 111 dias é mais uma face da crise política e econômica
enfrentada pelo governo federal. Nesta sexta-feira, o Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) enviou ao Ministério da
Educação (MEC) nova proposta (a terceira desde maio) para pôr fim à
paralisação, mas ainda não há previsão de retorno às aulas. O documento pede a
abertura de concursos para 9.331 vagas, liberação de verbas para conclusão e início
de obras, reajuste de 19,7% no salário inicial até 2017 e reestruturação de
carreira dos professores.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do Andes, a tesourada no
orçamento levou as universidades ao limite operacional.
"Reitores das universidades federais da Bahia (UFBA),
de Juiz de Fora (UFJF) e do Rio de Janeiro (UFRJ) me disseram ter dinheiro para
pagar as contas de água e luz até o fim de setembro", relata. "Ou (o
MEC) volta atrás nos cortes, ou as universidades vão fechar", diz.
O orçamento da Universidade Federal de Juiz de Fora sofreu
corte de R$ 36,2 milhões em 2015. No entanto, segundo a direção da instituição,
a redução ainda não afetou a administração do campus. O pró-reitor de
Planejamento e Gestão da UFJF, Alexandre Zanini, garantiu que "a instituição
tem recursos para fazer os pagamentos necessários e retomar as atividades tão
logo as greves sejam encerradas." A UFRJ informou que recebeu R$ 70
milhões a menos que os R$ 438 milhões previstos para 2015. Também não foram
depositados outros R$ 70 milhões referentes ao exercício de 2014. Segundo a
reitoria, a universidade "enfrentou dificuldades para honrar diversos
contratos no início do ano".
Para a reestruturação da carreira, o Andes reivindica que os
professores com dedicação exclusiva ganhem 55% a mais em relação aos docentes
com carga horária de 40 horas.
Os ganhos de quem leciona 20 horas também deveriam equivaler
à metade dos salários dos educadores que trabalham 40 horas por semana, de
acordo com a proposta do sindicato.
Além disso, o Andes pede a manutenção do abono permanência,
que permite ao professor, ao atingir a idade para se aposentar, não ter
descontado do salário os impostos relativos à previdência. Na última
segunda-feira, quando anunciou o novo pacote de corte nos gastos públicos, o
governo sinalizou a revogação da medida. "Se a medida se efetivar, teremos
muitas aposentadorias imediatas", prevê Rizzo.
UnB A paralisação de servidores técnico-administrativos e os
cortes orçamentários também começam a atingir a Universidade de Brasília (UnB).
Por conta da greve dos funcionários, as atividades da biblioteca estão
paralisadas por tempo indeterminado desde agosto.
Os cortes começaram no início deste ano e afetaram os
contratos terceirizados e construções em andamento na universidade.
"Estamos priorizando as obras que haviam sido
iniciadas", explicou o decano de Planejamento e Orçamento, César Tibúrcio.
A expectativa da UnB era de investir R$ 60 milhões em obras, mas Tibúrcio prevê
que, em 2015, apenas metade do valor seja destinado a essa finalidade.
Outra área que deve ser afetada pela falta de recursos
orçamentários são os contratos terceirizados. "Estamos renegociando todos,
menos os de segurança", explica o decano.
Segundo ele, a universidade está no limite do orçamento
previsto em lei e conta com os repasses do governo federal para finalizar o
ano. "Não podemos prever como será o restante do ano para a instituição.
Estamos contando com essa verba, ou pelo menos uma parcela.
Espero que não passemos por situações mais graves, como não conseguir arcar com
as contas básicas", admite.
No Hospital Universitário de Brasília (HUB), o atendimento
nas áreas prioritárias não foi afetado pela greve dos servidores até o momento.
Na terça-feira, os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam melhores
benefícios, mas os serviços do hospital não foram paralisados.
Por meio de nota, a Assessoria de Imprensa do MEC disse que
o ministério "tem se empenhado em manter o diálogo e buscar soluções para
garantir o retorno das atividades nas instituições de ensino".
A pasta disse que mantém um canal de diálogo os docentes,
por meio de reuniões frequentes, mesmo antes de a greve ter sido deflagrada. Já
sobre o corte de concursos públicos e do abono permanência para professores, o
ministério informou que "está negociando com os professores e servidores
todas as demandas específicas do setor, inclusive a política de contratação de
docentes e servidores técnico administrativos."