Vera Batista
Correio Braziliense
- 24/09/2015
Quando os servidores federais resolveram sair para se
manifestar contra as medidas de ajuste fiscal, encontraram as ruas tomadas por
representantes dos movimentos sociais. Os 200 funcionários públicos eram
minoria em frente ao Ministério da Fazenda, onde quase 2 mil trabalhadores
sem-teto protestavam.
Sem espaço e sem interlocutores do governo disponíveis para
atender aos manifestantes, a saída foi cumprir outra parte da agenda prevista
para o Dia Nacional de Luta: a entrega de texto com os motivos da rejeição do
ajuste fiscal e a exigência da manutenção do poder de compra da categoria, com
reajustes salariais anuais, a parlamentares.
Enquanto os servidores protestavam, o secretário executivo
do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira participava de audiência na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o projeto de lei que
estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
pública. Na ocasião, ele defendeu que o sistema de gestão do Estado seja capaz
de se adaptar aos ciclos econômicos, de forma que o Brasil possa gerenciar as
despesas corretamente frente à flutuação de cenários.
Ao apresentar a estimativa despesa primária do governo para
2016, Oliveira, mostrou que, apesar de o total alcançar aproximadamente R$ 1,2
trilhão, o Executivo só tem capacidade de gerenciar 9,5% do total (R$ 115
bilhões), o que limita a capacidade do ajuste fiscal. Segundo explicou, a maior
parte dos recursos vai para transferências de renda às famílias (49,4%). “Os
gastos sociais, incluindo Previdência, educação, saúde, Bolsa Família, abono,
seguro-desemprego e a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), corresponderam
a 67% da despesa primária do governo no ano passado”, lembrou.