Agência Brasil
- 26/09/2015
Com pressão alta e problemas na coluna, a diarista Maria
Coraci Gomes, 60 anos, perdeu, na última quinta-feira (24), mais uma viagem a
uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por causa da greve
dos servidores do órgão, ela não conseguiu dar entrada no pedido de
aposentadoria porque o nome dela não aparecia na lista de atendimento da
agência central em Brasília.
Na primeira visita à agência, há algumas semanas, Maria não
tinha sido atendida pelo mesmo motivo. O sofrimento da diarista e de milhares
de segurados que não conseguem pedir aposentadoria, pensão ou auxílio doença
está provocando um efeito inesperado nas contas públicas. A greve no INSS, que
começou no início de julho e acabará nesta segunda-feira (28) deve fazer o governo economizar R$ 2,6
bilhões com benefícios que deixaram de ser pagos e ajudará a equipe econômica a
conter o crescimento das despesas obrigatórias.
A estimativa consta do Relatório Bimestral de Receitas e
Despesas, documento do Ministério do Planejamento divulgado no último dia 22
com previsões sobre o Orçamento de 2015. No documento, o governo reduziu de R$
438,8 bilhões para R$ 436,2 bilhões a projeção de pagamento de benefícios da
Previdência neste ano.
De acordo com o Planejamento, a greve dos servidores do INSS
foi a principal responsável pela queda nos gastos. “A variação observada nessa
projeção deve-se, sobretudo, à atualização dos dados realizados até o mês de
julho, considerando ainda o impacto da paralisação dos servidores do INSS”,
destacou o relatório.
A greve não interrompeu o pagamento dos benefícios atuais,
mas diminuiu a concessão de novos benefícios. Segundo as estatísticas mais
recentes do Ministério da Previdência Social, em julho, primeiro mês da greve,
300,3 mil benefícios foram concedidos em todo o país, contra 456,7 mil em julho
do ano passado.
A economia com os benefícios da Previdência ajudou o governo
a segurar as despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas. Segundo o
Relatório de Receitas e Despesas, a estimativa de gastos obrigatórios para 2015
ficou praticamente estável, com queda de R$ 11,2 milhões em relação ao
documento anterior, divulgado em julho. O que o governo economizou com os
benefícios da Previdência foi absorvido com o crescimento nos gastos de outros
benefícios, como o seguro desemprego e o abono salarial, cuja projeção passou
de R$ 45,8 bilhões para R$ 48,5 bilhões – crescimento de R$ 2,7 bilhões – por
causa do aumento do desemprego.
Parte dos efeitos da greve sobre as contas públicas é
transitório. Quem conseguiu dar entrada no processo, antes ou durante a
paralisação, e tiver o pedido aprovado pelo INSS, receberá o benefício
retroativo ao dia do primeiro agendamento. No entanto, quem não conseguiu fazer
o primeiro agendamento durante a greve, não terá esse direito. Para essa
parcela, a greve fez o governo adiar o pagamento da primeira aposentadoria ou
pensão por quase três meses, economizando o dinheiro.
A volta dos servidores ao trabalho não significou o fim da
economia para o governo. Com os médicos peritos do INSS parados desde 4 de
setembro, sem data para voltar, a concessão e a renovação do auxílio-doença
ficam interrompidas. No início do ano, a equipe econômica tinha enviado um
projeto ao Congresso para adiar o acesso ao auxílio doença do 15º para o 30º
dia de afastamento, mas os parlamentares derrubaram a proposta.
Enquanto governo e médicos peritos não chegam a uma solução,
o governo continuará economizando à custa de quem espera o auxílio-doença. Com
nódulo nas cordas vocais e problemas na cartilagem dos joelhos, a geógrafa
Daniele Dantas, 35 anos, terá que aguardar pelo menos mais dois meses a perícia
médica. “Tinha vindo no fim de julho, remarcaram para setembro e, agora, para
novembro. Preciso saber se posso voltar ao trabalho ou se continuo de licença
médica. Moro em Alexânia [cidade goiana a 90 quilômetros de Brasília]. Para
mim, vir à agência do INSS é difícil”, reclama.