Contas Abertas
- 23/09/2015
Enquanto o governo federal fala em reforma administrativa,
com o corte de mil cargos de confiança para diminuir gastos, os números mostram
outra realidade. Em julho deste ano, a quantidade de cargos, funções de
confiança e gratificações chegou a 100.313 funcionários. Esses cargos
representam cerca de 16% dos 618.466 mil servidores do Poder Executivo.
Os dados divulgados pelo Contas Abertas foram fornecidos
pelo Ministério do Planejamento por meio de Lei de Acesso à Informação. O
pedido realizado pela instituição tem o objetivo de detalhar aonde estão
alocados os cargos, informação disponível apenas de maneira generalizada nos
relatórios de pessoal do governo federal.
A maior parcela dos cargos está concentrada no Ministério da
Educação, que possui 45.106 cargos de confiança. Ao todo, a Pasta possui 110
unidades orçamentárias e gestoras que apresentam cargos dessa espécie. Na ponta
de lista está a Universidade Federal do Rio de Janeiro que possui 1.450 cargos
em comissão. Logos atrás está a Universidade Federal de Minas Gerais (1.029) e
a Universidade Federal de Pernambuco (984).
O Ministério da Educação possui 274.252 funcionários. Isto
quer dizer que 16,4% dos servidores possuem algum tipo de cargos, função de
confiança ou gratificação. A remuneração média desses servidores é de R$ 8,8
mil. No entanto, um cargo de direção em um instituto de Ensino Superior pode
chegar ao salário de R$ 34,8 mil. Na segunda colocação, como o Contas Abertas
já divulgou, está a Presidência da República. Existem quase sete mil cargos,
funções de confiança e gratificações. Esses cargos representam cerca de 40% dos
18 mil funcionários que estão lotados na Pasta.
O ministério da Previdência Social, por sua vez, conta com
5.796 cargos de confiança. O Instituto Nacional do Seguro Social contabiliza
5.041 dessas funções. Já a própria administração da Pasta e a Superintendência
Nacional de Previdência Complementar ficam com 643 e 122 cargo,
respectivamente.
Funções Gratificadas vs DAS
A maior parte dos
mais de 100 mil cargos, funções de confiança e gratificações está dividida
entre “Funções Gratificadas” e cargos de “Direção e Assessoramento Superior”. A
diferença é que esse podem ser ocupa por qualquer servidor ou pessoa externa ao
serviço público, já aquela só podem ser ocupadas por servidores efetivos, desde
que atendam às exigências contidas na Constituição Federal e leis específicas.
As 44.624 funções gratificadas estão alocadas de maneira
significativa no Ministério da Educação: 26.861. O número é seguido pelos
ministérios da Fazenda e da Previdência Social. Os cargos totalizam 3.635 e
2.552, respectivamente. O Ministério da Educação só perde a liderança quando se
trata dos cargos de Direção e Assessoramento Superior. Ao todo, são 22.619
funções deste tipo. A Presidência da República lidera esse quesito com 2.885
cargo de DAS. Os ministério da Fazenda (2.636) e da Saúde (1.889) estão logo
atrás.
Reforma
administrativa
A presidente Dilma Rousseff prepara-se para anunciar nos
próximos dias a primeira reforma ministerial do seu segundo mandato, como
primeiro passo do roteiro montado pelo governo para reagir ao aprofundamento da
crise política. Além de cargos comissionados, a reforma administrativa
anunciada pelo Executivo federal envolve a redução de ministérios, a integração
de secretarias e órgãos públicos.
No final de agosto, o ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, afirmou que o governo federal deve economizar “algumas centenas de
milhões de reais” com a reforma administrativa que pretende extinguir 10 dos 39
ministérios. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff ponderou, no entanto, que
o tamanho da economia dependerá do alcance da reforma.