BSPF - 14/09/2015
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do
Planejamento entrou em contato nesta segunda-feira com a Condsef para informar
que a previsão inicial de reajuste a partir de 1º de janeiro de 2016 foi
desautorizada pelo Palácio do Planalto. Agora, pela informação dada pelo Planejamento,
um acordo só será possível se os servidores aceitarem reajuste a partir de
agosto de 2016. Essa informação deve ser confirmada em uma entrevista coletiva
dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy,
prevista para logo mais. A SRT convocou a Condsef para uma reunião ainda hoje a
partir das 19 horas.
Esse cenário deve exigir a convocação de uma instância
nacional extraordinária com poder deliberativo já que a última plenária
autorizou a Condsef a firmar acordo para um reajuste de 10,8% em dois anos
(2016-2017) considerando a previsão de implantação dos valores a partir de 1º
de janeiro do próximo ano. Setores da base da Condsef aguardam ainda a
confirmação de um calendário de reuniões específicas para que o governo dê uma resposta
a suas demandas. Algumas categorias como é o caso dos servidores do Incra, MDA
e Cultura vão promover plenária setorial para deliberar sobre aceitação do
cenário a partir de uma resposta do governo sobre suas questões específicas.
A SRT já adiantou que neste momento vai trabalhar os setores
que sinalizarem com a aceitação de um acordo e acrescentou que aqueles que não
acatarem o acordo não vão receber nenhum tratamento diferente dos demais. O
recado do Planejamento é que neste cenário de crise, o governo não está
considerando atender demandas específicas. Neste caso, o diálogo pode ocorrer,
mas apenas envolvendo temas específicos que não apresentarem qualquer impacto
orçamentário.
A assessoria de imprensa vai continuar acompanhando os
desdobramentos dessa nova situação. O momento requer atenção. A categoria deve
permanecer atenta e mobilizada nesta reta final do processo de negociações até
a celebração definitiva de um acordo.
Com informações da Condsef