Agência Senado
- 09/09/2015
Vários senadores cobraram nesta quarta-feira (9), em
Plenário, a antecipação de sessão do Congresso Nacional para exame do veto
presidencial ao projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores do
Judiciário. Há uma sessão do Congresso marcada para o dia 22, mas o senador
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) encaminhou ofício ao presidente do Senado, Renan
Calheiros, pedindo a antecipação da sessão para o dia 15.
O veto (VET 26/2015) refere-se ao projeto de lei da Câmara
(PLC 28/2015) que previa aumento de 53% a 78,56%, a ser concedido de maneira
escalonada até o fim de 2017.
Randolfe alega que a Constituição destaca o dever do
Congresso na apreciação dos vetos presidenciais. Ele também cita resolução
recente da Mesa do Congresso que estabeleceu periodicidade no exame dos vetos
sempre na terceira terça-feira de cada mês. Pelo critério, a reunião teria que
ser realizada no dia 15.
— Estamos há seis ou sete sessões sem se reunir para
apreciação, com acúmulo de vetos e diferentes matérias que necessitam ser deliberadas
pelo Congresso. Por isso urge que sessão seja antecipada para o dia 15 —
defendeu.
Para solucionar o impasse, a senadora Lídice da Mata
(PSB-BA) cobrou um “último esforço de conversa” entre o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, e representantes dos servidores do Judiciário.
— Acho ruim que isso [exame do veto] seja feito sem retomada
de conversa. Vai que o veto não passa, portanto, os funcionários ficarão sem
alternativa. O projeto atual acordado com o Executivo é ruim. O impasse também
é ruim para o Senado e Câmara, que ficam expostos a uma pressão desnecessária —
afirmou Lídice.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) também apelou em favor do exame
do veto, e disse ser favorável à votação da matéria no dia 15. Mesmo com o
apelo dos senadores, Renan Calheiros confirmou que a sessão do Congresso para
exame dos vetos está marcada para o dia 22.