Alessandra Azevedo
Correio Braziliense
- 16/09/2015
Adiamento de reajuste salarial deixa perplexos funcionários
públicos. Sindicatos prometem reagir com paralisações e alertam para risco de
maior queda de receita
Além de suspender novos concursos, o governo apertou a corda
para o funcionalismo. Em resposta ao pacote fiscal, as associações de
servidores públicos federais estão se organizando para uma greve geral nos
próximos dias. "Os cortes anunciados são inaceitáveis", afirmou o
secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito
Federal (Sindisep-DF), Oton Pereira Neves.
A indignação com as medidas é geral. "O telefone não
para de tocar desde que as medidas foram anunciadas", conta o presidente
da União Nacional dos Profissionais de Recursos Humanos do Poder Executivo
Federal (Unarh), Goiran Rocha. Os filiados cobram atitudes por parte da
associação - que, segundo ele, já estão sendo preparadas. "Foi uma traição
por parte do governo, que acabou com as esperanças no serviço público. Estão
sendo convocadas assembleias e há grandes indícios de que haverá paralisação
geral", alertou. As reuniões começam hoje.
Um dos motivos da indignação é o adiamento do reajuste dos
salários dos servidores. Esperado para janeiro do ano que vem, após meses de
negociação, foi jogado para agosto. "Fechamos um acordo na última
sexta-feira e, em menos de 72 horas, o governo o alterou de forma
arbitrária", disse Neves, do Sindisep.
A aposta do sindicato é uma paralisação geral dos servidores,
que deverá ser anunciada após reunião marcada para amanhã. "Já está sendo
construída a proposta para que o governo honre o compromisso feito. É o mínimo
que o sindicato espera", declarou o secretário-geral do Sindsep.
O secretário-geral da Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva,
também não descarta a possibilidade de greve. "Vamos mobilizar as
categorias para frear essa iniciativa do governo, que bateu de frente com o
servidor, de forma completamente equivocada", garantiu.
Em greve desde agosto, visando valorização da carreira, os
servidores do Banco Central (BC) farão hoje nova assembleia para discutir os
rumos que deverão ser tomados. "A expectativa é que a paralisação
continue. É preciso fazer alguma coisa, porque pode piorar se não
reagirmos", alertou o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do
Banco Central (Sinal), Daro Piffer. Após declarar repúdio à atitude do governo,
a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério
Público da União (Fenajufe) também se declarou favorável à greve geral.
Outra medida impopular divulgada pelo governo foi a extinção
do abono de permanência, que mantém atualmente 101 mil servidores em atividade
e funciona da seguinte forma: para que o funcionário que já está em condições
de se aposentar continue trabalhando, é oferecido o reembolso da contribuição
previdenciária.
A extinção desse mecanismo penaliza não apenas os
funcionários, mas toda a administração pública. No Banco Central, por exemplo,
a carência atual é de 35% de servidores. "Com certeza, daqui para o ano
que vem, 400 pessoas terão condições de se aposentar, e o farão se não tiverem
abono permanência", comentou Daro Piffer, presidente do Sinal. Na Receita
Federal, dos 10,5 mil auditores, 2 mil estão operando por abono permanência,
apontou o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kleber Cabral. Isso significa 20% da
força de trabalho do órgão.
Menos autuações
Com essas duas medidas, que penalizam os servidores, o
objetivo do governo é economizar R$ 8,2 bilhões: R$ 7 bilhões com o
congelamento de reajustes e R$ 1,2 bilhão com o fim do abono de permanência.
Mas, caso a greve aconteça, os prejuízos aos cofres públicos poderão
ultrapassar esse valor. Só na Receita Federal, a perda gerada por uma
paralisação poderia chegar a R$ 6 bilhões até o fim do ano, apontou Cabral, da
Unafisco.
Segundo ele, desde agosto, quando os servidores da Receita
entraram em greve, em busca de equiparação de rendimentos, as autuações feitas
pelo órgão minguaram de R$ 7,4 bilhões, em agosto de 2014, para R$ 1,6 bilhão,
no mesmo mês deste ano. São R$ 5,4 bilhões a menos nos cofres públicos.
"Estendendo a greve até o fim do ano, serão R$ 60 bilhões a menos vindos
de autuações. Em geral, 10% do valor autuado é, de fato, pago, então o prejuízo
real poderia chegar a R$ 6 bilhões", explicou Cabral.