Edna Simão e Camilla Veras Mota
Valor Econômico
- 16/09/2015
Os servidores públicos federais vão tentar barrar no
Congresso Nacional o adiamento do reajuste salarial, suspensão de concursos e o
fim do abono permanência que fazem parte do pacote de medidas anunciadas o governo
para reduzir gastos para conseguir reverter um déficit primário de 0,34% do
Produto Interno Bruto (PIB) do setor público consolidado em um superávit de
0,7% no ano que vem. Somente com essas três medidas, a equipe econômica terá
uma economia de R$ 9,7 bilhões. O valor sobe para R$ 10,5 bilhões se o governo
conseguir implementar o teto remuneratório do serviço público.
Apesar da indignação do funcionalismo público, o
secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, destacou que ainda é cedo para se falar em
greve geral. Até porque, essa negociação também teria que envolver os
sindicatos que representam a iniciativa privada.
Silva admite, no entanto, que as negociações salariais para
que os servidores em greve voltem ao trabalho poderão ser comprometidas. No
caso dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a greve foi
iniciada em julho e compromete os serviços prestados à população. Segundo o
secretário-geral da Condsef, a tendência era que os funcionários públicos
aceitassem a proposta de reajuste de 10,8%, dividida em dois anos a partir de
janeiro. Agora, as medidas anunciadas pelo governo terão que ser rediscutidas.
Novas assembleias serão realizadas no fim de semana para
definir qual a será a resposta da categoria para as medidas anunciadas pelo
governo. Ontem à noite também foi realizada uma reunião do Fórum dos Servidores
Públicos e o assunto também seria tratado. Somente com o adiamento do reajuste
dos servidores, a equipe econômica terá uma economia de R$ 7 bilhões. A
implementação depende de negociação com o funcionalismo público e envio de
projeto de lei ao Congresso Nacional.
"Estamos no momento de se fazer o debate. Existe uma
nova realidade de adiamento do reajuste de janeiro para agosto, retirada de
ditos e suspensão de concursos. Os servidores públicos levaram uma
paulada", disse Silva. "Estávamos chegando a um consenso em torno dos
10,8%, mesmo estando muito aquém."
O último acordo firmado entre governo e servidores públicos
foi em 2012, quando as categorias receberam 15,8% de reajuste distribuído nos
anos de 2013, 2014 e 2015. Para garantir os reajustes em 2016, os funcionários
públicos precisam chegar a um consenso com o governo para garantir recursos no
Orçamento.
Além do adiamento do reajuste salarial, os servidores estão
confiantes que conseguirão impedir o fim do abono permanência. A avaliação é de
que dificilmente o governo conseguirá votos necessários para aprovar Proposta
de Emenda Constitucional (PEC). Com essa medida, a equipe econômica pouparia R$
1,2 bilhão.
As medidas que afetam os servidores foram as mais criticadas
pelo movimento trabalhista. Em ato ontem na capital paulista, o presidente da
CUT, Vagner Freitas, disse que a entidade deve continuar realizando
mobilizações para que o "trabalhador não pague pela crise". A Força
Sindical colocou sua estrutura à disposição dos sindicatos que realizarem
protestos. A CSP-Conlutas fará manifestação na sexta-feira em São Paulo,
conforme Atnágoras Lopes, da diretoria da entidade.
Cerca de 25 sindicatos de servidores federais reuniram-se
ontem à noite em Brasília. O encontro, segundo Pedro Armengol, da Condsef, foi
marcado antes do anúncio do pacote fiscal, para discutir a campanha salarial,
mas também incluiria as novas medidas. Até o início da reunião, entretanto, não
havia deliberação sobre possível greve geral.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, a despesa
líquida com pessoal somou R$ 77,6 bilhões de janeiro a abril, o que representa
5,5% do PIB e 30,9% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em 2014, esse gasto foi
de R$ 220,6 bilhões (4,3% do PIB e 34,4% da RCL).